LUIZ FELIPE DIAS STOLZE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LENIR ROSA MEGIERCPF

LUIZ CARLOS STOLZCPF

IRIS WAGNERCPF

JULIO HARTMANN NETOCPF

THERESINHA KRONBAUERCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

ALINE SCHOFFEL LIZOT· OAB RS 083055· CPF 018.***.***-19

JEFERSON FALCAO LIKES· OAB RS 077769· CPF 000.***.***-18

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 34.931,35

Autor

LUIZ CARLOS STOLZCPF

Reu

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MILANESI PRESTES· OAB RS 088631· CPF 018.***.***-45

Autor:

PAULO RICARDO DUPUY· OAB RS 032976· CPF 413.***.***-68

Reu:

MIGUEL TARCISIO BURON FRIEDRICH· OAB RS 129614· CPF 040.***.***-76

Reu:

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH· OAB RS 042258· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 179.921,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIOVANNI BRILLANTINO

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Reu:

CINTHIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA BRANGIONI· OAB BA 22790· CPF 010.***.***-09

Reu:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 179.921,25

Autor

GIOVANNI BRILLANTINO

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59. (08/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 179.921,25

Autor

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

GIOVANNI BRILLANTINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

CINTHIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA BRANGIONI

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 179.921,25

Autor

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

GIOVANNI BRILLANTINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

CINTHIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA BRANGIONI

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 47.000,00

Autor

GENESIS NEVES SANTOS JUNIORCPF

GUSTAVO GASPARINI DA ROS SANTOSCPF

ANDERSON DA SILVA COSTACPF

ALICE GASPARINI COSTACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE JESUS SOUZA· OAB BA 59902· CPF 030.***.***-80

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 28/10/2022. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. C.

ANDERSON DA SILVA COSTA

GENESIS NEVES SANTOS JUNIORCPF

GUSTAVO GASPARINI DA ROS SANTOSCPF

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS EDUARDO NUNES STOLZE

+ 1 outros

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· OAB BA 84858

Autor:

PEDRO DE JESUS SOUZA· OAB BA 59902· CPF 030.***.***-80

Reu:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· OAB BA 84858

Reu:

PEDRO DE JESUS SOUZA· OAB BA 59902· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 3.511,32

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PINELICPF

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELLO BONELLA SCARAMUSSACPF

ORLANDO RAMOS BONFIM JUNIORCPF

Reu

JOSE DOMINGOS MARTINS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MOANA ASSIS DASSIE· OAB BA 64684· CPF 068.***.***-61

Autor:

FERNANDA SCHULTZ BARBIERO· OAB BA 51804· CPF 098.***.***-90

Reu:

JOSE ARRUDA DE AMARAL· OAB BA 26418· CPF 155.***.***-72

Último movimento: Juntada de informação (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ORLANDO RAMOS BONFIM JUNIORCPF

Reu

JOSE DOMINGOS MARTINS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SCHULTZ BARBIERO· OAB BA 51804· CPF 098.***.***-90

Autor:

MOANA ASSIS DASSIE· OAB BA 64684· CPF 068.***.***-61

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· CPF 068.***.***-35

Reu:

JOSE ARRUDA DE AMARAL· OAB BA 26418· CPF 155.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RICARDO FERREIRA STOLZECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBI

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA STOLZE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EURIOSVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBI

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EURIOSVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO BONELLA SCARAMUSSACPF

EURIOSVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

LUIS EDUARDO NUNES STOLZECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBI

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· OAB BA 84858

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· OAB BA 84858

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8007954-38.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponi... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO BONELLA SCARAMUSSACPF

EURIOSVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

LUIS EDUARDO NUNES STOLZECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBI

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· OAB BA 84858

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE· OAB BA 84858

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8007954-38.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponi... (09/07/2026)

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