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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO AVELINO DE SOUZA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 024716

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 016324· CPF 018.***.***-94

ANDRÉ STUART SANTOS· OAB MS 010637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENACPF

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO ROBERTO HERRERACPF

MOISES RAMIRES DE SOUZA FILHOCPF

NILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER· OAB MS 18693· CPF 976.***.***-53

Reu:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

ANA PAULA SOUZA TERENCIO· OAB MS 26949

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/03/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ROBERTO HERRERACPF

MOISES RAMIRES DE SOUZA FILHOCPF

NILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER· OAB MS 18693

Autor:

ANA PAULA SOUZA TERENCIO· OAB MS 26949

Último movimento: Juntada de tipo de documento (29/01/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 591,78

Autor

VISUAL CONFECCOESCNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA DA SILVA PEDROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA E SOUZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.286,72

Autor

M. SOUZA DA SILVA - MECNPJ

Reu

WANDERLEI BARBOSA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 12.433,27

Autor

MARIUZA JARSON COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (22/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIUZA JARSON COSTACPF

Advogados

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 6.832,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACAJU

Reu

MARIUZA JARSON COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.733,31

Autor

VISUAL CONFECCOESCNPJ

Reu

FERNANDA FAQUES SOUZA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 16.627,38

Autor

VALERIA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 11.633,82

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Reu

VALERIA ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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