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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 104.141,32

Autor

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Antonio Carlos Costa De Alencar Marinho (OAB:BA16568) Advogado: Ival Maia Ribeiro (OAB:BA9122) Sent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0304455-97.2012.8.05.0001 Embargo... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 172.046,99

Autor

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Autor:

IVAL MAIA RIBEIRO· OAB BA 9122· CPF 292.***.***-20

Autor:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Ival Maia Ribeiro (OAB:BA9122) Advogado: Andre Luiz Queiroz Sturaro (OAB:BA12051) Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Embargado: Municipio De Salvador Decisão: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0100904-69.2007.8.05.0001 Embargos À Execu... (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 1.257.555,11

Autor

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

Reu

CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Autor:

IVAL MAIA RIBEIRO· OAB BA 9122· CPF 292.***.***-20

Autor:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO· OAB DF 15661· CPF 461.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA DE JESUS MACEDO· OAB BA 40096· CPF 014.***.***-83

Reu:

VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA· OAB BA 30167· CPF 924.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ PINTO DANTAS· OAB BA 13033· CPF 275.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO· OAB BA 12051· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 8.773,01

Autor

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Autor:

IVAL MAIA RIBEIRO· OAB BA 9122· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034552-27.2010.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia - Codeba Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0034552-27.2010.8.05.0001... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 92.221,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA

Advogados

Reu:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0108737-36.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA P... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 6.240,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO LEITE SOMBRA· OAB BA 14289· CPF 873.***.***-72

Reu:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Reu:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Outros

MARCUS VINICIUS BOREGGIO· OAB SP 257707· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Eugenio Leite Sombra (OAB:BA14289) Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0035519-63.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 992.260,86

Autor

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVAL MAIA RIBEIRO· OAB BA 9122· CPF 292.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO· OAB BA 19024· CPF 791.***.***-20

Autor:

IABI BANDEIRA MACEDO· OAB BA 16956· CPF 918.***.***-15

Autor:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Ival Maia Ribeiro (OAB:BA9122) Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543) Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Iabi Bandeira Macedo (OAB:BA16956) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proces... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 92.221,66

Autor

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0304450-75.2012.8.05.0001... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2002

Distribuição

24/09/2002

Valor

R$ 84.034,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Reu:

IVAL MAIA RIBEIRO· OAB BA 9122· CPF 292.***.***-20

Reu:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Reu:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Reu:

GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO· OAB BA 19024· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0106387-56.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZE... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2002

Distribuição

24/09/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 103.790,80

Autor

CIDADE PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

JONE JACOBS DE SOUZA

BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LEOIRE FERREIRA VALENTECPF

SINALTECH INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Reu:

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA· OAB BA 38031· CPF 471.***.***-91

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Reu:

RENE MONTEIRO DE CASTRO DAMIAN DE OLIVEIRA· OAB SP 326333· CPF 356.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Jone Jacobs de Souza em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDADE PATRIMONIAL S/A

PEDRO BORGES DA SILVA TELESCPF

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURACPF

FLAVIO RENATO LEITE FARAH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO RENATO LEITE FARAH

JONE JACOBS DE SOUZACPF

LEOIRE FERREIRA VALENTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA· OAB BA 38031· CPF 471.***.***-91

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Reu:

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA· OAB BA 38031· CPF 471.***.***-91

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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