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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 18.190,20

Autor

TEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRACPF

GILMAR PASCOTO DE OLIVEIRACPF

ANTONIA DE OLIVEIRA BERTOLOTICPF

JOSE DE OLIVEIRACPF

LEONOR DE OLIVEIRA FRAGACPF

+ 15 outros

Reu

LEIRI LINHARES FARIAS DE OLIVEIRACPF

ANISIO DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA MACHADO DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA PASCOTO OLIVEIRA

ALZIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI· OAB SP 257219· CPF 336.***.***-59

Autor:

NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI· OAB SP 260220· CPF 311.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 27.054,53

Autor

SOLIMAR ALVES RIBEIROCPF

Reu

ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Reu:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Outros

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 99.382,02

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA I SPE LTDACNPJ

Reu

DEVANIR ANTONIO TOFANINICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Reu:

JANE PAULA DE SOUZA· OAB DF 13002· CPF 607.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO LUIZ GOMES· OAB SP 307201· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA I SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA I SPE LTDACNPJ

Reu

DEVANIR ANTONIO TOFANINICPF

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RODRIGUES UCHOA

FLORA MARIA ZAGATO MAIA UCHOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

EVANDRO LUIZ FRAGACPF

LUCIA FEITOSA BENATTICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARTORI DA SILVA· OAB SP 395348· CPF 391.***.***-75

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Autor:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

GABRIELA MACHADO PIVA· OAB SP 349639

Reu:

BEATRIZ SARTORI DA SILVA· OAB SP 395348· CPF 391.***.***-75

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Reu:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

GABRIELA MACHADO PIVA· OAB SP 349639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1008262-55.2016.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Flora Maria Zagato Maia Uchoa - Diego Rodrigues Uchoa - Banco do Brasil S/A e outro - Lucia Feitosa Benatti - - Evandro Luiz Fraga e outro - Vistos. Ciência às partes do Despacho de fls. 2246/2248, que em Sede de Agravo de Instrumento deferiu o pedido de antecipação de tutela, determinando a incidência de correção monetária sobre o valor acordado no seu qu... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIMAR OTTAVIANI COLOMBOCPF

Reu

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Autor:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIMAR OTTAVIANI COLOMBOCPF

Reu

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Autor:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Evandro Luiz Fraga (OAB 132113/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP) Processo 1033307-82.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solimar Ottaviani Colombo - Reqdo: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Considerando o término da minha designação para auxiliar as Varas Cíveis desta comarca a partir do dia 18/08/2023, bem como o número... (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO SERTANEJO DE VOTUPORANGA LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO SERTANEJO DE VOTUPORANGA LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 321.200,00

Autor

SILVIA PERPETUA DOS SANTOS TORRES BRANCOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Autor:

ALESSANDRO LUIZ GOMES· OAB SP 307201· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Expedição de Informação (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 321.200,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT/MS

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

SILVIA PERPETUA DOS SANTOS TORRES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA PERPETUA DOS SANTOS TORRES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Autor:

ALESSANDRO LUIZ GOMES· OAB SP 307201· CPF 070.***.***-05

Autor:

VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS· OAB SP 67384· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA PERPETUA DOS SANTOS TORRES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Autor:

ALESSANDRO LUIZ GOMES· OAB SP 307201· CPF 070.***.***-05

Autor:

VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS· OAB SP 67384· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVIA PERPETUA DOS SANTOS TORRES BRANCO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ GOMES - SP307201 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LUIZ FRAGA - SP132113 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO O presente feito encontra-se com vista a exequente para ciência da informação da Contadoria Judicial ID 577817912, bem como da petição e documentos juntados pelo executado sob ID 577... (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MUNICIPIO DE BADY BASSITTCNPJ

Advogados

Reu:

ANGELO APARECIDO BIAZI· OAB SP 95422· CPF 363.***.***-49

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 16.426,31

Autor

AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDACPF

Reu

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Autor:

ALESSANDRO LUIZ GOMES· OAB SP 307201· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 16.426,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMEIRA

Reu

AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LUIZ GOMES· OAB SP 307201· CPF 070.***.***-05

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 105.302,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Reu:

MILENA GONZAGA LAURENCIO· CPF 043.***.***-04

Reu:

DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS· OAB SP 312114· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 105.302,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS· OAB SP 312114· CPF 009.***.***-35

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 105.302,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Autor:

DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS· OAB SP 312114· CPF 009.***.***-35

Reu:

EVANDRO LUIZ FRAGA· OAB SP 132113· CPF 058.***.***-64

Reu:

DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS· OAB SP 312114· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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