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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.272,08

Autor

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· CPF 475.***.***-34

Autor:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 025187· CPF 049.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 025187· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 025187· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.272,08

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTALIC LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 021601

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 021601

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Adriana Pereira dos Santos em face do Solar Power Photovoltaic Ltda e Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda., no qual houve o pagamento dos valores devidos. Nestes termos, ante o cumprimento da obrigação exequenda, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela parte executada. Exp... (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

ORLANDO MAZARELLI FILHO

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Reu:

ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA· CPF 220.***.***-50

Reu:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1590325/MS (2016/0067365-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO LUIZ STÁBILE - SP157426 EMBARGADO: FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008 EMBARGADO: BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008 INTERESSADO: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: RICARDO BANDEIRA VILLELA INTERESSADO: CELSO RUI CORTE... (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (05/04/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (01/02/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 48.000,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (12/06/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

4. CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (INTERESSADO)

5. RICARDO BANDEIRA VILLELA (INTERESSADO)

6. CELSO RUI CORTE (INTERESSADO)

7. RICARDO BANDEIRA VILLELA (INTERESSADO)

Reu

2. FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA (EMBARGADO)

3. BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426· CPF 080.***.***-16

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426· CPF 080.***.***-16

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA ORSINI PLATZECKCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claudia Orsini Platzeck Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1414529-63.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu -... (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA ORSINI PLATZECKCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 11.800,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

IVO CARLOS LANGHICPF

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVO CARLOS LANGHICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 14.069,05

Autor

MARIA DEDILIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 14.069,05

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

MARIA DEDILIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 48.664,50

Autor

AUTO POSTO PRUDENTAO LTDACNPJ

Reu

RANDERSON LIMACPF

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO LUIZ STECHICPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MS 17213

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

MARCELO LUIZ STECHICPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MS 17213

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 266.003,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caio Cesar Silva Barreto Advogado: Eduardo Mendes Barbosa (OAB: 269863/SP) Embargado: Elismar Alves Costa Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Interessado: Ângela Maria da Silva Alves Interessado: O. C. Lima Gráfica - ME Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) EMENTA - EMB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1406335-74.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª V... (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CESAR SILVA BARRETOCPF

Reu

ELISMAR ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES BARBOSA· OAB SP 269863· CPF 222.***.***-35

Reu:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Reu:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR ALVES COSTACPF

Reu

CAIO CESAR SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA SÁTIMO· OAB MS 25187· CPF 049.***.***-77

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

EDUARDO MENDES BARBOSA· OAB SP 269863· CPF 222.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 208,21

Autor

ANA DILMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Outros

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.351,20

Autor

ANA DILMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316

Reu:

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 14.175,86

Autor

KELLY CRISTINA MORAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Autor:

JÉSSICA FERNANDES M. DE ARAUJO· OAB MS 20182· CPF 025.***.***-09

Outros

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364· CPF 353.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 14.175,86

Autor

KELLY CRISTINA MORAES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MS 11316· CPF 475.***.***-34

Reu:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

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