LUIZ GOMES CINTRA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Remoção CompulsóriaRemoçãoMagistratura+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Reu:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Reu:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Outros

PEDRO MENESES FEITOSA NETO· OAB SE 011471

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· CPF 915.***.***-20

Reu:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Reu:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ILZVER DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

UZIEL SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 011451· CPF 062.***.***-29

Autor:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 011464· CPF 040.***.***-96

Reu:

EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB PB 016273· CPF 056.***.***-07

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 004484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINTHIA RAQUEL GOMES CINTRA DE SOUZACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Outros

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINTHIA RAQUEL GOMES CINTRA DE SOUZACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Outros

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar a procuração ASSINADA em que outorga poderes a seu advogado. (25/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA RAQUEL GOMES CINTRA DE SOUZACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB SE 976· CPF 949.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SE 1477· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA RAQUEL GOMES CINTRA DE SOUZACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/05/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO· OAB SE 403· CPF 993.***.***-68

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE LIMA PERADELES· OAB SE 15089· CPF 083.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.100,00

Autor

JOSE GINOALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GINOALDO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 76.774,06

Autor

ELISA RIZZO DE OLIVEIRA JARSKECPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Outros

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA RIZZO DE OLIVEIRA JARSKECPF

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FAGNER FIGUEIREDOCPF

Reu

KAYO GUIMARAES ASSISCPF

Advogados

Autor:

MADELENA GALDINO DOS SANTOS· OAB SE 16170· CPF 071.***.***-90

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FAGNER FIGUEIREDOCPF

Reu

KAYO GUIMARAES ASSISCPF

Último movimento: Remessa (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO FAGNER FIGUEIREDOCPF

Reu

KAYO GUIMARAES ASSISCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FAGNER FIGUEIREDOCPF

Reu

KAYO GUIMARAES ASSISCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Autor:

MADELENA GALDINO DOS SANTOS· OAB SE 16170· CPF 071.***.***-90

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

MADELENA GALDINO DOS SANTOS· OAB SE 16170· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO FAGNER FIGUEIREDO ADV.: MADELENA GALDINO DOS SANTOS - OAB: 16170-SE RÉU: KAYO GUIMARAES ASSIS ADV.: TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA - OAB: 13293-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340601150 NÚMERO ÚNICO: 0014436-30.2023.8.25.0084 (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FAGNER FIGUEIREDOCPF

Reu

KAYO GUIMARAES ASSISCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Autor:

MADELENA GALDINO DOS SANTOS· OAB SE 16170· CPF 071.***.***-90

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

MADELENA GALDINO DOS SANTOS· OAB SE 16170· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FAGNER FIGUEIREDOCPF

Reu

KAYO GUIMARAES ASSISCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Autor:

MADELENA GALDINO DOS SANTOS· OAB SE 16170· CPF 071.***.***-90

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

MADELENA GALDINO DOS SANTOS· OAB SE 16170· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO FAGNER FIGUEIREDO ADV.: MADELENA GALDINO DOS SANTOS - OAB: 16170-SE RÉU: KAYO GUIMARAES ASSIS ADV.: TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA - OAB: 13293-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340601150 NÚMERO ÚNICO: 0014436-30.2023.8.25.0084 (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

Reu

FARMÁCIA JP LTDA ME

LAURA BEATRIZ PEREIRA SANTOS

ROSANE VASCONCELOS PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA RIZZO DE OLIVEIRA JARSKECPF

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

TIAGO LUIZ GOMES CINTRA DE SOUZA· OAB SE 13293· CPF 915.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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