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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAL MART BRASIL LTDA

Reu

LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Autor:

JAQUELINE CANDIDO BORDIN· OAB SP 394947

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

JAQUELINE CANDIDO BORDIN· OAB SP 394947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006761-84.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Wal Mart Brasil Ltda - Embargdo: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO (Justiça Gratuita) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1006761-84.2023.8.26.0564/50000 Relator(a): ISSA AHMED Órgão Julgador: 34ª Câmar... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 33.065,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199772112 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 33.065,00

Autor

LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE UMARICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Despacho de CitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UMARI

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despacho de CitaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UMARI

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMARI ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestar... (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/1999

Distribuição

08/01/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WALTER ANTONIO DA SILVA

AGOSTINHO ROCHA JUNIOR

JADER JACOMINI FERREIRA

RAIMUNDO CESAR JACOBINA

LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Outros

LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA· OAB DF 3340

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ABELINO ABRANTES DE ALMEIDA

RAIMUNDO CESAR JACOBINA

JADER JACOMINI FERREIRA

CARLOS DE PAULA CUNHA

JARY FERNANDES

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 46.693,73

Autor

OSVALDO LUIZ GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 46.693,73

Autor

OSVALDO LUIZ GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/04/2026)

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