LUIZ GONZAGA ROSADO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA DA SILVA RABELOCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO MARCELO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCLER OLEGARIO DE MORAISCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEPCNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS· OAB PB 17380· CPF 064.***.***-94

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROD INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

RODOLFO RIBEIRO MIRANDACPF

PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANDREY RANK DE VASCONCELOS· OAB DF 34969· CPF 014.***.***-56

Autor:

CENYARA SARAIVA SENA DA COSTA E SILVA· OAB DF 40779· CPF 002.***.***-77

Reu:

RICARDO LEITE DOS SANTOS· OAB DF 43663· CPF 730.***.***-49

Reu:

HELDER SARAIVA DOS SANTOS· OAB DF 21464· CPF 700.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· OAB PI 1505· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRACPF

MARIA CAVALCANTE CASTELO BRANCOCPF

MANOEL PEREIRA ABSOLONCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MANOEL PEREIRA ABSOLON, MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA CAVALCANTE CASTELO BRANCO, LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO Ref. Intimação. DESPACHO Determino à COOJUDCIVEL que providencie a intimação da parte Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0022534-79.2010.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (... (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

MARIA CAVALCANTE CASTELO BRANCOCPF

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRACPF

MANOEL PEREIRA ABSOLONCPF

Advogados

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Retirado pedido de pauta virtual (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA ABSOLONCPF

MARIA CAVALCANTE CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/05/2026 a 15/05/2026 No dia 08/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HILO DE ALMEIDA SOUSA, MARIO BASILIO DE MELO. Acom... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA ABSOLONCPF

MARIA CAVALCANTE CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/05/2026 a 15/05/2026 No dia 08/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HILO DE ALMEIDA SOUSA, MARIO BASILIO DE MELO. Acom... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 213.328,14

Último movimento: Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 213.328,14

Autor

ESTADO DO PIAUI

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI

A. JACOBINA E SILVA - MECNPJ

Reu

A. JACOBINA E SILVA - MECNPJ

ESTADO DO PIAUI

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· OAB PI 1505· CPF 038.***.***-87

Autor:

BRUNA OLIVEIRA FERNANDES· OAB PI 7190· CPF 671.***.***-53

Reu:

BRUNA OLIVEIRA FERNANDES· OAB PI 7190· CPF 671.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· OAB PI 1505· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 74.384,20

Autor

RAIMUNDA NONATA DE SOUSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

FRANCISCO BRENNO MUNIZ PEREIRA· OAB PI 18910· CPF 603.***.***-08

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· OAB PI 1505· CPF 038.***.***-87

Reu:

SHIRLEY FERREIRA COSTA DE MENDONCA· OAB PI 1361· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO LUNA DE GOISCPF

Reu

CRISTIANNY DE ARAUJO COSTACPF

MIKAELSON TAVARES DE CARVALHOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· OAB PI 1505· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 24.459,60

Autor

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANGELA TELMA DE SOUSA DANTAS· OAB PI 14653· CPF 014.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 211.381,67

Autor

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO· OAB PI 17051· CPF 033.***.***-09

Autor:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

NILZA TEIXEIRA DE LIMA· OAB RJ 227344· CPF 146.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 211.381,67

Autor

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO· OAB PI 17051· CPF 033.***.***-09

Autor:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO - CPF: 038.941.933-87 (APELANTE) e provido em parte (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO· OAB PI 17051· CPF 033.***.***-09

Autor:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO· OAB PI 17051· CPF 033.***.***-09

Autor:

MIGUEL REIS MENEZES· OAB PI 10627· CPF 044.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0807430-91.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] Trata-s... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDMILSON CRUZ JUNIORCPF

DENILSON HERBERTH SARAIVA ARAUJOCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI

Advogados

Autor:

EDMILSON CRUZ JUNIOR· OAB PI 11196· CPF 047.***.***-76

Autor:

JULIA GABRIELA LIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PI 14659· CPF 670.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO· OAB PI 1505· CPF 038.***.***-87

Reu:

SHIRLEY FERREIRA COSTA DE MENDONCA· OAB PI 1361· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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