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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

281 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.407.826,86

Autor

ERENI NERY DE OLIVEIRACPF

THAINA NERY SANTANACPF

GUILHERME OLIVEIRA FERRAZCPF

DHAMARYS NERY DA SILVACPF

Reu

MARATHON ACADEMIA DE GINASTICA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARINARI GONCALVES· OAB SP 356371· CPF 293.***.***-85

Reu:

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO· OAB SP 283636· CPF 090.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.180.666,52

Autor

GEOVANE PAZ DE ANDRADECPF

ROZANA VACA PAZ DE ANDRADECPF

RITIANE DA SILVA EVANGELISTACPF

JULIANO PAZ DE ANDRADECPF

EVERALDO PAZ DE ANDRADE JUNIORCPF

+ 9 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 001996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 002479· CPF 655.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Outros

JOÃO PEDRO FLOR DA ROCHA· OAB RO 014273

WALLACE SODRE CORTEZ· OAB RO 012800

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 010086

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEANA MATOS ALVES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELINEIDE RODRIGUES MAIACPF

ROBSON PAZ DE ANDRADECPF

Em segredo de justiça

MONICA ROSA TIBURCIO PINHEIROCPF

JÚLIA JENNIFER ALVES DE FREITASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· CPF 028.***.***-92

Autor:

WALLACE SODRE CORTEZ· CPF 001.***.***-55

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 002479· CPF 655.***.***-53

Reu:

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 001996· CPF 646.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.180.666,52

Autor

ROZANA VACA PAZ DE ANDRADECPF

JULIANO PAZ DE ANDRADECPF

GEOVANE PAZ DE ANDRADECPF

EVERALDO PAZ DE ANDRADE JUNIORCPF

RITIANE DA SILVA EVANGELISTACPF

+ 9 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 001996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 002479· CPF 655.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO FLOR DA ROCHA· CPF 032.***.***-40

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA ALVES DA COSTA

EDNEY DAVI ALVES DA COSTA

ELINEIDE RODRIGUES MAIACPF

EVERALDO PAZ DE ANDRADE JUNIORCPF

GEOVANE PAZ DE ANDRADECPF

+ 9 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 10086· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7049584-32.2017.8.22.0001. AUTORES: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479 Polo Passivo: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DECISÃO Para entrega dos valores ao credor, neste ato, expede-se alvará eletrônico na modalidade transferência, ferramenta de informática pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da co... (22/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

JAQUELINE MELO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INARA REGINA MATOS DOS SANTOS· OAB RO 002921· CPF 191.***.***-15

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Reu:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

Reu:

GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 004786· CPF 787.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 008111

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827754/RO (2025/0004805-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA - RO004982 EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO002803 ARIANE DINIZ DA COSTA - MG131774 MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO - DF033642 GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA - RO004786 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO00811... (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE MELO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Autor:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

INARA REGINA MATOS DOS SANTOS· OAB RO 002921· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

JAQUELINE MELO DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Autor:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

Autor:

GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 004786· CPF 787.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

INARA REGINA MATOS DOS SANTOS· OAB RO 002921· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ADAUTO ANDRE DE BRITOCPF

FRANCISCA IRENE LEAL ALVESCPF

ALAIDE TEMIRA DOS REISCPF

ERASMO LOPES DA SILVACPF

IRACELIA COUTINHO FERNANDESCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 002811· CPF 710.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Outros

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 008011

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE TEMIRA DOS REISCPF

ERASMO LOPES DA SILVACPF

FRANCISCA IRENE LEAL ALVESCPF

IRACELIA COUTINHO FERNANDESCPF

ADAUTO ANDRE DE BRITOCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ALAIDE TEMIRA DOS REISCPF

FRANCISCA IRENE LEAL ALVESCPF

IRACELIA COUTINHO FERNANDESCPF

ADAUTO ANDRE DE BRITOCPF

ERASMO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Autor:

MARIANA DE JESUS SILVA· CPF 436.***.***-11

Autor:

ALBERTO DE PINHO NOVO JUNIOR· CPF 312.***.***-06

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 002811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2267477/RO (2022/0395411-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALE & LIMA LTDA ADVOGADO: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JÚNIOR - RO000905 AGRAVADO: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 PAULO FERREIRA CHOR - RJ162096 FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA - RJ202009 BRUNO ANDRADE DE MIRANDA - RO007680 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE & LIMA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 217888/2026 - EDcl no AgInt no (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE & LIMA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELE OLIVEIRA DE ANDRADE· CPF 832.***.***-49

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-30

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· CPF 704.***.***-53

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 000399· CPF 821.***.***-72

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 007472· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· CPF 897.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/12/2022 23:59. (14/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 215.460,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· CPF 043.***.***-06

Reu:

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB RO 005414· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 215.460,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB RO 005850· CPF 369.***.***-80

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA COELHO DA SILVA· OAB RO 006157· CPF 336.***.***-91

Reu:

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB RO 005414· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0015740-21.2014.8.22.0001. REQUERENTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIANO LEAO DE CAMARGO - RO5414 REQUERIDO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros Advogados do(a) REQUERIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO38... (20/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 173.326,96

Autor

MARIA JOSE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 003672· CPF 663.***.***-04

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Outros

MIRIAM PEREIRA MATEUS· OAB RO 005550

LEANE ABIORANA DE MACÊDO RAUCH· OAB RO 001359

KARLA CRISTINA KELLER MORAES DUTRA· OAB RO 011266

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB RO 008011

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

MARIA JOSE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JOSE FREITAS DE OLIVEIRACPF

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 173.326,96

Autor

MARIA JOSE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANE ABIORANA DE MACEDO· CPF 239.***.***-00

Autor:

MIRIAM PEREIRA MATEUS· CPF 725.***.***-53

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 003672· CPF 663.***.***-04

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS· CPF 005.***.***-71

Reu:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· CPF 005.***.***-84

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 76.029,32

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ELISANGELA RIBEIRO SANTOS· CPF 485.***.***-20

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 002874· CPF 726.***.***-34

Outros

SILAS QUEIROZ JUNIOR· OAB RO 010086

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· CPF 297.***.***-42

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 002874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 76.029,32

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JORCELANDIA PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· CPF 297.***.***-42

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

ELISANGELA RIBEIRO SANTOS· CPF 485.***.***-20

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 002874· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 618.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO NUNES MOREIRACPF

MARIA DO ROSARIO LEAO LOBATOCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 618.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO LEAO LOBATOCPF

MARCOS ANTONIO NUNES MOREIRACPF

LUCIVANIA LOBATO NUNES

YURI FRANCILIO LOBATO NUNES

LUCIMEIRE LOBATO NUNES

+ 2 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 91.230,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANDRADE DE JESUSCPF

Em segredo de justiça

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 91.230,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS XAVIER FREITASCPF

JOAO ANDRADE DE JESUSCPF

ANA VITORIA XAVIER DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/07/2023)

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