Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PATRICK VINICIUS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 076796· CPF 087.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VINICIUS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Autor:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 076796· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VINICIUS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Outros

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 076796· CPF 087.***.***-94

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVERTON APARECIDO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 076796· CPF 087.***.***-94

Autor:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Reu:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 076796· CPF 087.***.***-94

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLE APARECIDA SCHERER MASSUQUINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS PAES· OAB PR 102611· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLE APARECIDA SCHERER MASSUQUINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GISELLE APARECIDA SCHERER MASSUQUINICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS PAES· OAB PR 102611· CPF 108.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Reu:

FERNANDO SANTOS PAES· OAB PR 102611· CPF 108.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010058-19.2021.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8170 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 27/04/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ V... (02/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ HABITZREUTER (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ HABITZREUTER (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Autor:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 077624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELISAMAR LINHARES GAMACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISAMAR LINHARES GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ HABITZREUTER

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISAMAR LINHARES GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISAMAR LINHARES GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

6 SDP DE FOZ DO IGUACU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SANDRA DA SILVA LETRINTACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Reu:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 76796· CPF 087.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ELTON MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Reu:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 76796· CPF 087.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FUMIO MATHEUS HIGACPF

Advogados

Reu:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 76796· CPF 087.***.***-94

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ADAIR JOSE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 76796· CPF 087.***.***-94

Reu:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal