LUIZ INACIO DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ INACIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 1.902.892,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLORA FARIACPF

GILCE DE ALMEIDACPF

INACIO XAVIER DE SOUZACPF

JOSE ALBERTO DE ALMEIDACPF

MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2023 (28/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORA FARIACPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GILCE DE ALMEIDACPF

INACIO XAVIER DE SOUZACPF

JOSE ALBERTO DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

FLORA FARIACPF

GILCE DE ALMEIDACPF

INACIO XAVIER DE SOUZACPF

JOSE ALBERTO DE ALMEIDACPF

MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ANDRADE DE SOUZA

GILCE DE ALMEIDA

JOSE ALBERTO DE ALMEIDA

LUIZ INACIO DE SOUZA

MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ANDRADE DE SOUZA

GILCE DE ALMEIDA

JOSE ALBERTO DE ALMEIDA

LUIZ INACIO DE SOUZA

MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025736-31.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: GILCE DE ALMEIDA, JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA, NADIA MARIA ANDRADE DE SOUZA AUTOR: NILZA ANDRADE DE SOUZA, FABIANO ANDRADE DE SOUZA REQUERENTE: LUIZ INACIO DE SOUZA EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado confor... (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ANDRADE DE SOUZA

GILCE DE ALMEIDA

JOSE ALBERTO DE ALMEIDA

LUIZ INACIO DE SOUZA

MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025736-31.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: GILCE DE ALMEIDA, JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA, NADIA MARIA ANDRADE DE SOUZA AUTOR: NILZA ANDRADE DE SOUZA, FABIANO ANDRADE DE SOUZA REQUERENTE: LUIZ INACIO DE SOUZA EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado confor... (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ANDRADE DE SOUZA

GILCE DE ALMEIDA

JOSE ALBERTO DE ALMEIDA

LUIZ INACIO DE SOUZA

MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025736-31.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: GILCE DE ALMEIDA, JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA, NADIA MARIA ANDRADE DE SOUZA AUTOR: NILZA ANDRADE DE SOUZA, FABIANO ANDRADE DE SOUZA REQUERENTE: LUIZ INACIO DE SOUZA EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado confor... (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIANO SOARES

Reu

DESCONHECIDO PROPRIETÁRIO DE TERRAS SITUADA NA ESTRADA DE FERREIROS, Nº 213, COM 760,00 M², EM MORRO AZUL DO TINGUÁ, 3º DISTRITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ

LUIZ INÁCIO DE SOUZA

PAULA SANDORA LAGOCPF

PAULO SÉRGIO BARBOSA FERREIRA

REUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPOS MORAES DE ANDRADE· OAB RJ 201869· CPF 070.***.***-52

Reu:

LUCIANA CAMPOS MORAES DE ANDRADE· OAB RJ 201869· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ INACIO DE SOUZA

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA AMORIM NUNES· OAB RO 12418· CPF 030.***.***-90

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

MARIA AMORIM NUNES· OAB RO 12418· CPF 030.***.***-90

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUIZ INACIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração MínimaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUIZ INACIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 183.696,43

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

TANIA RITA LACERDA FRANCO BOAVENTURACPF

JOSE COUTINHO FRANCO

TANIA FRANCO

JOSE COUTINHO FRANCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE COUTINHO FRANCO FILHO· OAB BA 5980· CPF 095.***.***-15

Reu:

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO· OAB BA 71089· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ COUTINHO FRANCO em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNALDO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

JACINETE DIAS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO· OAB BA 71089· CPF 768.***.***-00

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Autor:

FABIO SANTOS DA PAIXAO· OAB BA 73834· CPF 988.***.***-34

Reu:

JEFERSON TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 57214· CPF 057.***.***-07

Reu:

ANDERSON ESTRELA DA SILVA· OAB BA 50570· CPF 582.***.***-15

Reu:

JANAINA GOMES LOPES· OAB BA 63217· CPF 052.***.***-10

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Outros

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO· OAB BA 22916

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR

FABIO SANTOS DA PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SANTOS DA PAIXAO

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO

SIDNALDO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

ATILA SILVA QUEIROZ

JACINETE DIAS DE JESUSCPF

JANAINA GOMES LOPES

Advogados

Autor:

JANAINA GOMES LOPES· OAB BA 63217· CPF 052.***.***-10

Autor:

ANDERSON ESTRELA DA SILVA· OAB BA 50570· CPF 582.***.***-15

Autor:

FABIO SANTOS DA PAIXAO· OAB BA 73834· CPF 988.***.***-34

Autor:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA GOMES LOPES· OAB BA 63217· CPF 052.***.***-10

Reu:

ANDERSON ESTRELA DA SILVA· OAB BA 50570· CPF 582.***.***-15

Reu:

FABIO SANTOS DA PAIXAO· OAB BA 73834· CPF 988.***.***-34

Reu:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 39.330,72

Autor

TORRES DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

QUIEPE ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO· OAB BA 71089· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES DO BRASIL S.A. em 28/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SAMELA DALETE REIS CRUZCPF

Reu

JACIRA BRASILIO REISCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Autor:

RAINYER REZYS GUIMARAES LEMES· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO em 04/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA LUCIA QUEIROZ SANTOSCPF

RENATO SOARES HIGINOCPF

MARIA DA CONCEICAO SOARES HIGINO ARAUJO DOS SANTOSCPF

FLORIPES ARAUJO DE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

CARLOS ARAUJO DE QUEIROZCPF

+ 16 outros

Reu

LUCILA SILVA MUNIZ

MARIA DA CONCEICAO HIGINO COSTACPF

IVAN ARAUJO DE QUEIROZCPF

ANETE LUZ COSTA

ALZIRA COSTA PEREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Reu:

ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS· OAB BA 35760· CPF 541.***.***-04

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Reu:

JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO· OAB BA 31484· CPF 014.***.***-36

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO· OAB BA 71089· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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