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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DA CUNHACPF

SIDERBOM SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

13/05/1998

Valor

R$ 25.504,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARCOS JOSE ABREUCPF

CONDOR ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

LUIZ JOSE DA CUNHACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

GERALDO SERGIO PIRES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918· CPF 072.***.***-70

Reu:

MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37998· CPF 246.***.***-34

Reu:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 516.428,15

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SIDERBOM SIDERURGIA LTDA.CNPJ

LUIZ JOSE DA CUNHACPF

SILO NORTE COMERCIO E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIZ DA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

JOSé LUIZ DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Reu:

ALBERTO LOPES MENDES ROLLO· OAB SP 20893· CPF 029.***.***-87

Reu:

JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 93989· CPF 105.***.***-26

Reu:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007058-96.2008.8.26.0156 (156.01.2008.007058) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Luiz da Cunha - Vistos. Atenda a Serventia a cota retro do Ministério Público, promovendo nova consulta, no prazo de 300 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, conclusos para posteriores deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLL... (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 54.487,33

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CECILIO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE LECY GOMES DA COSTA

JOSE LUIZ DA CUNHA

LUIZA APARECIDA CUSTODIO CUNHA

TRDV PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

+ 17 outros

Outros

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 146215· CPF 052.***.***-23

CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES· OAB RJ 65307· CPF 791.***.***-20

MARCELO SOARES MONTEIRO· OAB RJ 78179· CPF 917.***.***-04

MAURO DA SILVA PORTO· OAB RJ 120390· CPF 960.***.***-91

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ALICE BRETAS VALADÃO· OAB RJ 132050· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observadas as cautelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, como requerido à fl.449. Cumprido o disposto acima e nada sendo postulado no prazo de 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO TOMÉ - IPSAT

Advogados

Autor:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Autor:

ETTORE RANIERI SPANO· OAB RN 17646· CPF 970.***.***-04

Autor:

HIGOR ARRAES DE OLIVEIRA· OAB RN 18025· CPF 066.***.***-69

Reu:

LUCIANA AMORIM SIQUEIRA DE GUSMAO· OAB PE 27027· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIZ MIRANDA DE GUSMAO· OAB PE 25025· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FUMIS FARIA· OAB SC 023108· CPF 296.***.***-30

Autor:

MARCIO AYRES DE OLIVEIRA· OAB PR 032504· CPF 004.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS MARINI GARCIA· OAB SC 013150· CPF 221.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE FUMIS FARIA· OAB SC 023108· CPF 296.***.***-30

Reu:

MARCIO AYRES DE OLIVEIRA· OAB PR 032504· CPF 004.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS MARINI GARCIA· OAB SC 013150· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2021)

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