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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Reu

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Outros

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES· OAB MG 084786

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA· OAB MG 146334

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA· CPF 436.***.***-04

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHO

Reu

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA· OAB MG 146334

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES· OAB MG 84786· CPF 369.***.***-04

Autor:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA· OAB MG 146334

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES· OAB MG 84786· CPF 369.***.***-04

Reu:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AGENOR MALAQUIAS SOBRINHO CPF: 158.294.806-20 RÉU: PREMIUM SAUDE LTDA - ME CPF: 12.682.451/0001-35 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5000451-93.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (... (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHO

Reu

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES· OAB MG 84786· CPF 369.***.***-04

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA· OAB MG 146334

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES· OAB MG 84786· CPF 369.***.***-04

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA· OAB MG 146334

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AGENOR MALAQUIAS SOBRINHO CPF: 158.294.806-20 RÉU: PREMIUM SAUDE LTDA - ME CPF: 12.682.451/0001-35 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5007721-71.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 81.063,25

Autor

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Reu

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Outros

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES· OAB MG 84786· CPF 369.***.***-04

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA· OAB MG 146334

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/11/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

AGENOR MALAQUIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN

Reu:

CARLOS OCTAVIO DE OLIVEIRA

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WELINGTON BRITOCPF

ARLINDO CASTELO BRANCO FILHOCPF

EUDSON RODRIGUES VIEIRACPF

JOSE MALAQUIAS SOBRINHOCPF

SONIA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/02/2025)

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