LUIZ MARQUES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

LUIZ MARQUES

INDESCOL

INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO DE SEG CONCEICAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1995

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 5.643,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE MARQUES DE SOUSACPF

LUIZ MARQUES

INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO E SEGURANCA CONCEICAO LTDA

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PB 15694

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES

Reu

FLÁVIA TAVARES DE ASSIS RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Autor:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Autor:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Autor:

MARCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

Reu:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Reu:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Reu:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Reu:

MARCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando o RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO DAS DILIGÊNCIAS ELETRÔNICAS, certifique-se a inexistência de impugnação, ou a preclusão da decisão a ela referida, em atenção à regra do artigo 525 do CPC. Por fim, certificado o recolhimento das custas, expeçam-se os mandados de pagamentos, observados os poderes outorgados ao advogado em procuração, que deverão ser expressos, na forma do que dispõe o artigo 105 do CPC. 2. Intime-se a parte... (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARQUES

Reu

FLÁVIA TAVARES DE ASSIS RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Autor:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Autor:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Autor:

MARCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

Reu:

AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RJ 53456

Reu:

THIAGO ARLOTTA MEIRELES· OAB RJ 205396· CPF 103.***.***-44

Reu:

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

Reu:

MARCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR· OAB RJ 114911· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando o RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO DAS DILIGÊNCIAS ELETRÔNICAS, certifique-se a inexistência de impugnação, ou a preclusão da decisão a ela referida, em atenção à regra do artigo 525 do CPC. Por fim, certificado o recolhimento das custas, expeçam-se os mandados de pagamentos, observados os poderes outorgados ao advogado em procuração, que deverão ser expressos, na forma do que dispõe o artigo 105 do CPC. 2. Intime-se a parte... (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ MARQUES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ MARQUES

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 914.480,00

Autor

CARMEM DOS SANTOS AQUINOCPF

ALEXANDRE AQUINOCPF

EDILAINE AQUINOCPF

ALLAN AQUINOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 003889· CPF 436.***.***-20

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· CPF 712.***.***-15

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CARMEM DOS SANTOS AQUINOCPF

ALEXANDRE AQUINOCPF

EDILAINE AQUINOCPF

ALLAN AQUINOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 914.480,00

Autor

EDILAINE AQUINOCPF

CARMEM DOS SANTOS AQUINOCPF

ALLAN AQUINOCPF

ENERGISA S/ACNPJ

ALEXANDRE AQUINOCPF

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE AQUINOCPF

CARMEM DOS SANTOS AQUINOCPF

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ALLAN AQUINOCPF

EDILAINE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AQUINO

ALLAN AQUINOCPF

CARMEM DOS SANTOS AQUINOCPF

EDILAINE AQUINOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO TELEFONE / WHATSAPP: 65 3688-8499 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1007608-19.2018.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 2.931,21 e Taxa Judiciári... (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDACNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ERICKSON GONCALVES DE FREITAS· CPF 057.***.***-06

Autor:

JAQUELINE DE PAULA HEIMANN· CPF 056.***.***-14

Autor:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

Autor:

MOZART IURI MEIRA COTICA· CPF 009.***.***-81

Autor:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 021787· CPF 922.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 018032· CPF 061.***.***-27

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 066455· CPF 276.***.***-65

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 025855· CPF 016.***.***-70

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 020422

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 018909

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDA

Reu

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO ESTACAO CUIABA LTDA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE PAULA HEIMANN· CPF 056.***.***-14

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 038612· CPF 024.***.***-80

Autor:

ERICKSON GONCALVES DE FREITAS· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 021787· CPF 922.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 018032· CPF 061.***.***-27

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 021787· CPF 922.***.***-87

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 150.116,09

Autor

JVR MINERADORA EIRELI - MECNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 005053· CPF 543.***.***-91

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 018032· CPF 061.***.***-27

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA· OAB PB 026517· CPF 097.***.***-30

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JVR MINERADORA EIRELI - MECNPJ

JVR MINERADORA EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 150.116,09

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JVR MINERADORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 018032· CPF 061.***.***-27

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 005053· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 57.269,85

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 018909

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 57.269,85

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MS 014214· CPF 995.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 018032· CPF 061.***.***-27

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 005546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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