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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ MATOS OLIVEIRACPF

ELISANE ANA PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZ em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

RAFAEL SALLES DOREA· OAB BA 24294· CPF 819.***.***-20

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

Reu

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOS em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

RAFAEL SALLES DOREA· OAB BA 24294· CPF 819.***.***-20

Reu:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZ em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

POSTOS RENASCER LTDA.CNPJ

VANESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ANDRESSA DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

RAFAEL SALLES DOREA· OAB BA 24294· CPF 819.***.***-20

Reu:

ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ· OAB BA 43842· CPF 049.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 54.754,21

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

SANDRA MARIA DE FARIAS CAMILO DA HORACPF

C. C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Outros

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 54.754,21

Autor

SANDRA MARIA DE FARIAS CAMILO DA HORACPF

JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZCPF

C. C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 852.000,00

Autor

FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Perícia determinada ou designada (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTOCPF

ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO

Reu

JOSE FERNANDO SARMENTO

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO

Reu

JOSE FERNANDO SARMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO

Reu

JOSE FERNANDO SARMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO· OAB BA 24043· CPF 014.***.***-98

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 186.578,65

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE PASSAGEIROS E CARGAS DE SSA LTDA

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· CPF 013.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

WALMIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 9887· CPF 022.***.***-91

Reu:

CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA· OAB BA 28222· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

09/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JUFRAN DE SOUZA GUIMARAESCPF

JUFRAN DE SOUZA GUIMARAES

Reu

COOP DE SERVICOS DOS MOTORISTAS AUT DE SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

CECILIA CALDAS DOS SANTOS NETA· OAB BA 28222· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDINEY MONTEIRO DE JESUS ARCANJO

RODOLFO RODRIGO PIRES DE JESUSCPF

ROSANGELA MONTEIRO DE JESUS

MARINALVA DE JESUS SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE AURELIO DE JESUS

Advogados

Autor:

WALMIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 9887· CPF 022.***.***-91

Autor:

EVALDO BARBOSA MATOS· OAB BA 32969· CPF 405.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB BA 25709· CPF 807.***.***-49

Autor:

DILTON MATA SOUZA· OAB BA 39013· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Autor:

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI· OAB SP 248540· CPF 222.***.***-05

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEDSON MARQUES DE CAMPOSCPF

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHICPF

MARCIO DE SOUZA POLTOCPF

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATERCPF

Reu

CANINDE COMBUSTIVEIS EIRELI

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Autor:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Autor:

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI· OAB SP 248540· CPF 222.***.***-05

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI· OAB SP 248540· CPF 222.***.***-05

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

R$ 110.955,66

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

GISLANE DE OLIVEIRA TONHA CAYRES - EPPCNPJ

JORGE LUIZ CAYRESCPF

GISLANE OLIVEIRA TONHA CAYRESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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