LUIZ MENDONCA AMENDOLA SCAMATTI E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR WATANABE NAMBACPF

JUSSARA ALGARVE NAMBACPF

Reu

GUARIZO, JABUR E GUARIZO SPE LTDACNPJ

Outros

RODRIGO BARBOZA GIL· OAB SP 298447· CPF 273.***.***-02

JOÃO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097· CPF 274.***.***-05

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

FABIANO FABIANO· OAB SP 163908· CPF 154.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 5.234,39

Autor

LUIZ MENDONCA AMENDOLA SCAMATTICPF

Reu

BEATRIZ FIRMINO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO· OAB SP 266509· CPF 226.***.***-88

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 12.434.763,76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAMATTI & SELLER INFRA-ESTRUTUTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

JOAO EDUARDO MARTINS PERES· OAB SP 259520· CPF 300.***.***-04

Reu:

FABIANA FERNANDES PALERMO· OAB SP 198892· CPF 282.***.***-03

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAMATTI & SELLER INFRA-ESTRUTUTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.434.763,76

Autor

SCAMATTI & SELLER INFRA-ESTRUTUTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

FABIANA FERNANDES PALERMO· OAB SP 198892· CPF 282.***.***-03

Reu:

JOAO EDUARDO MARTINS PERES· OAB SP 259520· CPF 300.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCAMATTI & SELLER INFRAESTRUTURA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDES PALERMO· OAB SP 198892· CPF 282.***.***-03

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

JOÃO EDUARDO MARTINS PERES· OAB SP 259520· CPF 300.***.***-04

Autor:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA FERNANDES PALERMO· OAB SP 198892· CPF 282.***.***-03

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

JOÃO EDUARDO MARTINS PERES· OAB SP 259520· CPF 300.***.***-04

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005974-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciá... (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 9.511.420,14

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VILAR DE SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 9.511.420,14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS O2 LTDACNPJ

VALDOVIR GONCALESCPF

OSVALDO FERREIRA FILHOCPF

LUIZ CARLOS SELLERCPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Reu:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· CPF 342.***.***-31

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES CAMELO· CPF 090.***.***-00

Reu:

SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS· CPF 382.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.797.260,62

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DEMOP PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOP PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

VALERIA CRISTINA SANT ANA SILVEIRA· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 5.797.260,62

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

DEMOP PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Prazo (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS O2 LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERLETECPF

MARIANA GIBIM FERLETECPF

MYCHELE GIBIM FERLETECPF

MYLENA GIBIM FERLETECPF

PATRICIA CRISTINA GIBIM FERLETECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS O2 LTDACNPJ

Reu

MYLENA GIBIM FERLETECPF

MYCHELE GIBIM FERLETECPF

ANTONIO CARLOS FERLETECPF

PATRICIA CRISTINA GIBIM FERLETECPF

MARIANA GIBIM FERLETECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS O2 LTDACNPJ

Reu

MYCHELE GIBIM FERLETECPF

ANTONIO CARLOS FERLETECPF

PATRICIA CRISTINA GIBIM FERLETECPF

MARIANA GIBIM FERLETECPF

MYLENA GIBIM FERLETECPF

Advogados

Autor:

ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO FILHO· OAB SP 270456· CPF 318.***.***-63

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 227746· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 105.841,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICA

Reu

WILSON CARLOS RODRIGUES BORINICPF

OLIVIO SCAMATTICPF

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

+ 5 outros

Outros

JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN· OAB SP 164320

GLAUCO PERUZZO GONÇALVES· OAB SP 137763

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 127287· CPF 095.***.***-25

ALEX BENANTE· OAB SP 313879

ADRIANO BRITTO· OAB SP 150827

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1745560/SP (2020/0210341-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DEMOP PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: EDSON SCAMATTI AGRAVANTE: MAURO ANDRE SCAMATTI AGRAVANTE: PEDRO SCAMATTI FILHO AGRAVANTE: OLIVIO SCAMATTI AGRAVANTE: VALDOVIR GONCALES ADVOGADOS: RENATO LUCHI CALDEIRA - SP335659 LILIAN AMENDOLA SCAMATTI - SP293839 MURILO ALEXANDRE LACERDA - DF053730 CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO E OUTRO(S) - DF054742 DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF05210... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

EDSON SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

OLIVIO SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· CPF 002.***.***-01

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 054742· CPF 011.***.***-67

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 052109· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 855226/2025 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALDOVIR GONCALESCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

VALDOVIR GONCALESCPF

PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZCPF

ROSILEI RODRIGUES DA SILVACPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· CPF 342.***.***-31

Autor:

ADRIANO BRITTO· CPF 129.***.***-70

Autor:

ALEX BENANTE· CPF 373.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

OLIVIO SCAMATTICPF

VALDOVIR GONCALESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARLOS RODRIGUES BORINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

VALDOVIR GONCALESCPF

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· CPF 342.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZCPF

JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO BRITTO· CPF 129.***.***-70

Autor:

ALEX BENANTE· CPF 373.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO SCAMATTICPF

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 105.841,33

Autor

JUIZO EX OFFICIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WILSON CARLOS RODRIGUES BORINICPF

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON JOAO ALBANI· CPF 273.***.***-05

Reu:

BRUNA RINALDINI· CPF 412.***.***-48

Reu:

FABIANO SANCHES BIGELLI· CPF 067.***.***-07

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES CAMELO· CPF 090.***.***-00

Reu:

GUILHERME FERRARI ROCHA· OAB SP 322786· CPF 214.***.***-41

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RAFAEL SERRA OLIVEIRA· OAB SP 285792· CPF 351.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1850100/SP (2019/0351804-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: PEDRO SCAMATTI FILHO ADVOGADOS: RAFAEL SERRA OLIVEIRA - SP285792 LILIAN AMENDOLA SCAMATTI - SP293839 GUILHERME FERRARI ROCHA - SP322786 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por PEDRO SCAMATTI FILHO contra a decisão de e-STJ fls. 568/580, em que conheci parcialmente do recurso especial e,... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 4.660,79

Autor

NOROMIX CONCRETO S.ACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTIAGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVAREZ ZEN· OAB SP 392537

Autor:

LÍLIAN AMÊNDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOROMIX CONCRETO S.A

Reu

ANTONIO CARLOS SANTIAGO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LÍLIAN AMÊNDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

GABRIELA ALVAREZ ZEN· OAB SP 392537· CPF 381.***.***-09

Reu:

LÍLIAN AMÊNDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

GABRIELA ALVAREZ ZEN· OAB SP 392537· CPF 381.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA - TRES FRONTEIRASCNPJ

Reu

ODAIR VIEIRA RODRIGUESCPF

FLAVIO LAURO JUNQUEIRA JUNIOR & CIA LTDACNPJ

ODAIR VIEIRA RODRIGUES (PESSOA JURIDICA)CNPJ

CONSTRUINO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LÍLIAN AMÊNDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RINALDO QUEIROZ LACERDA· OAB MS 5968· CPF 337.***.***-72

Último movimento: Autos preparados para expedição (20/01/2026)

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