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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MOTACPF

IAN GUSTAVO ANDRADE DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

IAN GUSTAVO ANDRADE DE FRANCACPF

JADSON NASCIMENTO SANTOS JUNIORCPF

LEONARDO MELO ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 14.115,48

Autor

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 43.899,24

Autor

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 43.899,24

Autor

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA - AESP,

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 43.877,28

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

LAYANA DE OLIVEIRA· OAB CE 32716· CPF 033.***.***-95

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101

Último movimento: Remessa (14/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 46.224,69

Autor

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 35.841,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 35.841,60

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE VALERIO DE ALMEIDA CABRALCPF

JOCELIO PARENTE COSTACPF

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Confirmada (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 46.224,69

Autor

LUIZ MOTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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