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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA RIO PRETO BAR E CHOPERIA LTDA. - ME

Reu

DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA

LEONARDO FIORI DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ ANGELONI NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Autor:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Autor:

ALVARO LUIZ ANGELONI NETO· OAB SP 423740· CPF 410.***.***-55

Reu:

ALVARO LUIZ ANGELONI NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Reu:

STEFANO COCENZA STERNIERI· OAB SP 306967· CPF 360.***.***-70

Reu:

ALVARO LUIZ ANGELONI NETO· OAB SP 423740· CPF 410.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013054-17.2024.8.26.0576 (processo principal 1002975-30.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Usina Rio Preto Bar e Choperia Ltda. - ME - Diego Fernando de Oliveira - - Leonardo Fiori da Silva - Ciência ao autor da expedição do MLE n. 20250616090352069917 nesta data, pela serventia, e após outras movimentaç... (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 42.166,26

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 42.166,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Reu:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO MENENDES - SP58044 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Reu:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 157.370,57

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 15.737.057,00

Autor

MAURO VILLACACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Reu:

RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041146 DESTINO: 5ª SUBSEÇÃO CAMPINAS (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO VILLACA

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO VILLACA

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 35.793,45

Autor

ELISIA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Autor:

DAVID DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 315853

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 3.579.345,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELISIA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BUENO DE MENDONCA· CPF 252.***.***-30

Reu:

DAVID DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 315853· CPF 108.***.***-66

Reu:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Reu:

SILVIA RENATA OLIVEIRA BARAQUET MENENDES· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041119 DESTINO: 5ª SUBSEÇÃO CAMPINAS (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORADIO MARCELINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO MENENDES· OAB SP 58044· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Luiz Cláudio Neto Palermo - Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) Interessado: Câmara Municipal de Itaporã Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Interessado: Juarez da Silva Barreto EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO C... (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE AMAMBAI

Reu

LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MUNICíPIO DE AMAMBAICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 153.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CâMARA MUNICIPAL DE ITAPORãCNPJ

JUAREZ DA SILVA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CâMARA MUNICIPAL DE ITAPORãCNPJ

JUAREZ DA SILVA BARRETO

LUIZ CLáUDIO NETO PALERMO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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