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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DIAS BOLFARINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2611006/SP (2024/0131246-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MATHEUS DIAS BOLFARINI ADVOGADO: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO - SP365256 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DIAS BOLFARINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Livramento condicionalHabeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falta GraveHabeas Corpus

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE RIO BRANCO

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Autor:

ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB AC 6564· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

TIAGO DA SILVA SILVEIRACPF

JAIDESSON OLIVEIRA PERESCPF

ANDERSON PEREIRA EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB AC 6564· CPF 845.***.***-68

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Reu:

LÚCIA MARIA RIBEIRO DE LIMA· OAB AC 3648· CPF 216.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO FERREIRA BONIFACIO

Advogados

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS DE ALMEIDA SOUZACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALEFF DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALEFF DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMANOEL JANDERLEY DE SOUSA SOARESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOARES MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 365256· CPF 508.***.***-49

Reu:

ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB AC 6564

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/10/2025)

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