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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 195.000,00

Autor

ELIANA SENA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NIDIA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NIDIA DE SOUZA NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

FELISMAR LUCIANO SERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS· OAB BA 19556· CPF 810.***.***-04

Autor:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Autor:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 28206· CPF 002.***.***-04

Autor:

ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRA· OAB BA 49838· CPF 260.***.***-87

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0075554-74.2010.8.05.0001. Autor: Felismar Luciano Serra Advogado: Joao Carlos Gavazza Martins (OAB:BA19556) Advogado: Luiz Da Luz (OAB:BA30800) Advogado: Arialdo Andrade Oliveira (OAB:BA25093) Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CESAR SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS ARAUJO em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

WALDIR ALVES DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 61062· CPF 074.***.***-58

Autor:

DIEGO SOTHER SANTOS SPINOLA· OAB BA 57515· CPF 858.***.***-97

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

WALDIR ALVES DE SOUZACPF

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUIZ DA LUZ

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

Reu:

DIEGO SOTHER SANTOS SPINOLA· OAB BA 57515· CPF 858.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA CRISTINA SOARES PEREIRACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA SOARES PEREIRA em 17/10/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROQUE DE JESUS GOMESCPF

Reu

EDCARLOS CERQUEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 10336· CPF 092.***.***-20

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Reu:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 39.072,00

Autor

CIDADE PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

RENATA RIBEIRO DUQUECPF

RENATO ARAUJO DUQUECPF

JANE GLADY RIBEIRO DUQUECPF

AMEANIMAIS CLINICA VETERINARIA & PET SHOP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA RIBEIRO DUQUE em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JANE GLADY RIBEIRO DUQUECPF

RENATA RIBEIRO DUQUECPF

RENATO ARAUJO DUQUE

Advogados

Autor:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

GILSON SENA NEIVA

Reu

JOSE JORGE RANGEL DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Reu:

JOSE WILSON MOREIRA· OAB BA 9908· CPF 006.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 29357· CPF 544.***.***-49

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

JOSE JORGE RANGEL NASCIMENTOCPF

JOSE JORGE RANGEL DO NASCIMENTO

Reu

GILSON SENA NEIVACPF

GILSON SENA NEIVA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 29357· CPF 544.***.***-49

Autor:

LUIZ DA LUZ

Reu:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 17.329,18

Autor

ROSINEIDE SANTOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BARBARA AGATAO MALANDRA DE ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DOS SANTOS SENA MOTA· OAB BA 71470· CPF 805.***.***-00

Autor:

TAMARA FORTUNA DOS SANTOS· OAB BA 70400· CPF 043.***.***-97

Reu:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEIDE SANTOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 37.770,61

Autor

OMC COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

OSVALDO BARRETO DA TRINDADECPF

Reu

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Autor:

LUIZ DA LUZ· OAB BA 30800· CPF 453.***.***-53

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Omc Comercio Ltda - Epp Advogado: Silvia Costa Correia Barros (OAB:BA37227) Autor: Osvaldo Barreto Da Trindade Advogado: Luiz Da Luz (OAB:BA30800) Advogado: Valdomiro Rodrigues De Souza (OAB:BA34986) Advogado: Silvia Costa Correia Barros (OAB:BA37227) Reu: Samh-servicos De Assistencia Medico Hospitalar Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 2... (05/12/2024)

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