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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 212.696,50

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GILDO LIMANACPF

MARCO ANTONIO ANDRELICPF

CRISTIENE JOSE VIANACPF

JENIVAL FERREIRA LIMACPF

NOEL ANTONIO DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· CPF 510.***.***-15

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 000299· CPF 042.***.***-01

Outros

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138

LUIS EDUARDO STAUT· OAB RO 000882

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIENE JOSE VIANA em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 212.696,50

Autor

GILDO LIMANACPF

MARCO ANTONIO ANDRELICPF

CRISTIENE JOSE VIANACPF

JENIVAL FERREIRA LIMACPF

NOEL ANTONIO DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CRISTIENE JOSE VIANACPF

TECCHIO & SILVA LTDACNPJ

NOEL ANTONIO DE MEDEIROSCPF

JENIVAL FERREIRA LIMACPF

SEBASTIAO DIAS FERRAZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO STAUT

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CRIMINAL DE VILHENA/RO

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WELINGTON MAIRINKCPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LUCAS em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO FAGUNDES SOUZA JUNIOR

MAYCON ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

MAURICIO SOUZA GENOVEZ

WELINGTON MAIRINKCPF

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· CPF 510.***.***-15

Autor:

RENATO CESAR MORARI· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ELIETE SCAUNICHI BARBOSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ELIETE SCAUNICHI BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 531,25

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

ZILMA PEREIRA SALDANHACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSNI ORTIZCPF

SEBASTIAO DIAS FERRAZCPF

EDIMAR DIAS FRANSKOVIAKICPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS FERRAZ em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

OSNI ORTIZCPF

SEBASTIAO DIAS FERRAZCPF

EDIMAR DIAS FRANSKOVIAKICPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 20.126,87

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

RENATO CESAR MORARI· OAB RO 10280· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO NADIR FRACASSOCPF

Reu

VALDEMAR FERREIRA CELESTINO

VALDEMAR FERREIRA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDEMAR FERREIRA CELESTINOCPF

VALDEMAR FERREIRA CELESTINO

Reu

ANTONIO NADIR FRACASSOCPF

Advogados

Autor:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Autor:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 206.900,00

Autor

ERIKA SUELLEN VENTURA DE OLIVEIRACPF

ERIKE LUAN VENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCAS NUNES SILVACPF

UELINTON RICARDO DA SILVACPF

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

LUIZ FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS· OAB RO 6779· CPF 003.***.***-10

Autor:

PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO· OAB RO 8744· CPF 014.***.***-30

Reu:

WALTER DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 7779· CPF 872.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 206.900,00

Autor

ERIKA SUELLEN VENTURA DE OLIVEIRACPF

ERIKE LUAN VENTURA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

UELINTON RICARDO DA SILVACPF

LUCAS NUNES SILVACPF

LUIZ FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO· OAB RO 8744· CPF 014.***.***-30

Autor:

CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS· OAB RO 6779· CPF 003.***.***-10

Reu:

WALTER DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 7779· CPF 872.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - ROLIM DE MOURA - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

EDSON SANTOS DA CUNHACPF

LUIS DONIZETE DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 14.405,83

Autor

RUAN GUSTAVO BATISTA DE FREITASCPF

Reu

ANTONIO NADIR FRACASSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LOOSE TIMM· OAB RO 12148· CPF 726.***.***-15

Autor:

WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA· OAB RO 10776· CPF 027.***.***-67

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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