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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

Falso testemunho ou falsa períciaReclamação

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no Rcl 48797/SP (2025/0083926-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - SP341058 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/06/2025 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do S... (08/08/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 49.776,00

Autor

OLGA NASCIMENTO DE LIMA SOUZACPF

Reu

CELSO DA SILVA COTRIMCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ROBSON DE OLIVEIRA COSTA· OAB ES 33717· CPF 886.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.T.S.

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2024)

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON FABIANO GABRIELCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Reu:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ CHELLI· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Reu:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB SP 332789· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância (07/02/2022)

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TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PIRES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Autor:

JETER LAILTON FERREIRA TOVANI· OAB SP 440804· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 42.115,47

Autor

PAULO HORTO LEILOES LTDACNPJ

Reu

DONARIO LUIZ JUNQUEIRA SHOW MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Autor:

VERIDIANA ANDRADE SILVA· OAB PR 36281· CPF 026.***.***-37

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO DIAS DA SILVA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/12/2019)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA MARIA ALVESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 39.933,42

Autor

NEIDE TOFFANELLO DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRO ROBERTO CORTEZICPF

Advogados

Autor:

WALLACE LEITE NOGUEIRA· OAB SP 132630· CPF 151.***.***-52

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EE CESCHI COMERCIO DE ALIMENTOS MECNPJ

Reu

SPAZIO OURO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUTANO· OAB SP 461852· CPF 174.***.***-52

Autor:

JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO· OAB SP 392949· CPF 384.***.***-07

Autor:

JANINNE JASEM NEVES CORDEIRO· OAB SP 407592· CPF 051.***.***-09

Reu:

WILSON DUARTE DE CARVALHO· OAB RJ 122677· CPF 070.***.***-63

Reu:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Outros

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 341058· CPF 061.***.***-19

SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO· OAB SP 225875· CPF 068.***.***-85

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 223121· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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