LUIZ ROBERTO ROCHA DORIA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Água e/ou EsgotoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

GENIVAL MOREIRA

JABSON SANTANA DANTASCPF

JOÃO PAULO BRANDÃO FEITOSACPF

LUCIANO GOES PAUL

+ 8 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

CAIQUE MACEDO BARRETO· OAB SE 11483· CPF 061.***.***-04

Autor:

HENRIQUE LUCAS DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 11561· CPF 054.***.***-40

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Autor:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Reu:

CAIQUE MACEDO BARRETO· OAB SE 11483· CPF 061.***.***-04

Reu:

HENRIQUE LUCAS DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 11561· CPF 054.***.***-40

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Reu:

CARLOS FREUD MOURA DE MELO· OAB SE 7535· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIOMAR CAMPOS NEVESCPF

ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTO

EDESIO LUZ SOUZACPF

ELINETE FIGUEIREDO DO SACRAMENTOCPF

EURIDICE SA PEREIRA FROESCPF

+ 19 outros

Reu

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO· OAB BA 51272· CPF 025.***.***-76

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO· OAB BA 51272· CPF 025.***.***-76

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EURIDICE SA PEREIRA FROES e outros (19) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041-S), MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (OAB:BA51272-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A) DESPACHO Vistas ao Estado da Bahia para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 69.560.731,75

Autor

VERALUCIA GOMES TEIXEIRA LOPESCPF

VERA LUCIA FLORES SOUTOCPF

SUELI CONTREIRAS LEMBRANCACPF

SONIA DE JESUS LOPESCPF

SANDRO CERQUEIRA OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO· OAB BA 51272· CPF 025.***.***-76

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIDICE SA PEREIRA FROESCPF

ALIOMAR CAMPOS NEVESCPF

ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTOCPF

EDESIO LUZ SOUZACPF

ELINETE FIGUEIREDO DO SACRAMENTOCPF

+ 16 outros

Reu

EURIDICE SA PEREIRA FROESCPF

ALIOMAR CAMPOS NEVESCPF

ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTOCPF

EDESIO LUZ SOUZACPF

ELINETE FIGUEIREDO DO SACRAMENTOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8012054802019805000020250624163930 (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 69.560.731,75

Autor

EURIDICE SA PEREIRA FROESCPF

ALIOMAR CAMPOS NEVESCPF

ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTOCPF

LETICIA MARIA DOS SANTOSCPF

LUIS GUSTAVO PEREIRA MOREIRA SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO· OAB BA 51272· CPF 025.***.***-76

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 69.560.731,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VERALUCIA GOMES TEIXEIRA LOPESCPF

EURIDICE SA PEREIRA FROESCPF

ALIOMAR CAMPOS NEVESCPF

ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTOCPF

EDESIO LUZ SOUZACPF

+ 15 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 69.560.731,75

Autor

EURIDICE SA PEREIRA FROESCPF

ALIOMAR CAMPOS NEVESCPF

ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTOCPF

EDESIO LUZ SOUZACPF

ELINETE FIGUEIREDO DO SACRAMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 69.560.731,75

Autor

EURIDICE SA PEREIRA FROESCPF

ALIOMAR CAMPOS NEVESCPF

ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTOCPF

EDESIO LUZ SOUZACPF

ELINETE FIGUEIREDO DO SACRAMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 69.560.731,75

Autor

VERALUCIA GOMES TEIXEIRA LOPESCPF

VERA LUCIA FLORES SOUTOCPF

SUELI CONTREIRAS LEMBRANCACPF

SONIA DE JESUS LOPESCPF

SANDRO CERQUEIRA OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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