Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.956,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

LUIZ ROBERTO RODRIGUES MAIACPF

LULA LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADEMAR GUEDES SANTANA· OAB SP 353228· CPF 155.***.***-28

Reu:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 79889· CPF 954.***.***-34

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA· OAB BA 16636· CPF 614.***.***-68

Reu:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luiz Roberto Albuquerque Rodrigues Maia Advogado: Luisa Carolina De Souza Moraes (OAB:MG105813-A) Embargado: Fundacao Atlantico De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186-A) Embargado: Fundacao Sistel De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186-A) Embargante: Telemar Norte Leste S/a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro (OAB:RJ150685-A) De... (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIACPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· CPF 046.***.***-16

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· CPF 046.***.***-16

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

LAISA LIMA SOUZA· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIACPF

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIACPF

Reu

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

OI S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

Reu:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA

Reu:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal