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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUVALDO DOS SANTOSCPF

CICERO PEDRO LEITECPF

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

ENELITA SANTOSCPF

ISABEL REZENDE GOESCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 4.877,92

Autor

LUIZ ROBERTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LUIZ ROBERTO SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.050,17

Autor

LUIZ ROBERTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 28.107,10

Autor

LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIROCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872124/MA (2025/0072507-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595 AGRAVADO: LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 28.107,10

Autor

LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIRO em 26/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 28.107,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839687-94.2020.8.10.0001. REQUERENTE: LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados/Autoridades do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do recurso n.º 0803128-10.2021.8.10.0000, recon... (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 28.107,10

Autor

LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SANTOS CORDEIRO em 26/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL DA SILVA PINTOCPF

JOSE ERNESTO AIRES DA COSTACPF

ROGERIO LUIS DE ALCANTARA TAVARESCPF

PEDRO FERREIRA SILVA NETOCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.207.244,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDACPF

FRANCISCO NAIVACPF

JOSE RIBAMAR MARQUESCPF

MARIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

+ 193 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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