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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.420,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.420,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ CORDEIRO DOS REIS FILHOCPF

LUIZ SILVERIO DE MEDEIROS COUTOCPF

JOSMAR CUNHACPF

JUSSARA MARIA PINHEIRO GOUVEIACPF

LEONARDO CANDIDO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENESCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSMAR CUNHA, JURANDI CARDOSO DE MEDEIROS, LEONARDO CANDIDO DE ARAUJO, LUIZ ALBERTO SOARES DA SILVA, LUIZ CORDEIRO DOS REIS FILHO, LUIZ GONZAGA FREIRE, LUIZ RODRIGUES ALVES, LUIZ SILVERIO DE MEDEIROS COUTO, LUIZA BARBOSA SANTOS DE SOUZA, JUSSARA MARIA PINHEIRO GOUVEIA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Correged... (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

PM FLAVIO ESPINDOLA ROCHACPF

PETER FISCHER EIMER LASSENCPF

Advogados

Reu:

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA· OAB MS 10688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesobediênciaDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WAGNER DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesobediênciaDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesobediênciaDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Autor:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesobediênciaDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Autor:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Autor:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TATIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

LUCIANA DO AMARAL RABELO· OAB MS 799500

RODRIGO ANTONIO STOCHIERO SILVA· OAB MS 39303

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAIKON HENRIQUE ROGER RAPINI

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL· OAB MS 22717· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON DE SOUZA LEONARDOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAQUIM RODRIGUES ALVESCPF

ANALIA RODRIGUES ALVES PAIVACPF

LEOPOLDINA RODRIGUES ALVESCPF

THAIS ALVES RAMIRESCPF

LAURO ALVES DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Reu

SEBASTIAO ALVES PINTOCPF

FRANCISCA RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

VALDETE NASCIMENTO VIEIRA· OAB MS 11928· CPF 554.***.***-25

Autor:

MARCELO DE MIGUEL· OAB MS 16271· CPF 466.***.***-82

Autor:

IRIS WINTER DE MIGUEL· OAB MS 3209· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCAS DE NOBREGA FUZINATTO· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462003/2026 (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCAS DE NOBREGA FUZINATTO· CPF 071.***.***-85

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCAS DE NOBREGA FUZINATTO· CPF 071.***.***-85

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARIA ILMA COELHO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARIA ILMA COELHO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRENO DE OLIVEIRA CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/10/2023)

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