LUIZ RODRIGUES MOREIRA ESCOLAR — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 12.090,00

Autor

CICERO MARCELO BEZERRA SILVA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIS DE FRANCA MOREIRACNPJ

MARILZA MORAIS FRANCO DE SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO· OAB MA 18558· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 21.346,00

Autor

SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - MECNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBARCPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBAR

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Autor:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 21.346,00

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBARCPF

Reu

SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBARCPF

Reu

SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Autor:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000964-12.2008.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTAC... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBARCPF

Reu

SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Autor:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000964-12.2008.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTAC... (01/06/2026)

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