LUIZ RODRIGUES SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 280.682,73

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 130.688,62

Autor

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS XIMENES· CPF 098.***.***-72

Autor:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· CPF 471.***.***-91

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 086568· CPF 036.***.***-01

Reu:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 037226· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES SOARES

Reu

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Autor:

JOSE LUIS XIMENES· OAB DF 8190000· CPF 098.***.***-72

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

Autor:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 037226· CPF 954.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Reu:

JOSE LUIS XIMENES· OAB DF 8190000· CPF 098.***.***-72

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

Reu:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 037226· CPF 954.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724745-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES SOARES EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As impugnações aos cálculos merecem parcial acolhimento. Embora o exequente sustente que a Contadoria deveria ter aplicado juros limitados a 1% ao mês, nos termos do art. 591 do Código Civil e do Decreto nº 22.626/33, verifica-se que o título executivo não determinou a substituição da taxa co... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 130.688,62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES SOARES

Reu

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Autor:

JOSE LUIS XIMENES· OAB DF 8190000· CPF 098.***.***-72

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

Autor:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 037226· CPF 954.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 37226· CPF 954.***.***-04

Reu:

JOSE LUIS XIMENES· OAB DF 8190000· CPF 098.***.***-72

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Reu:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

Reu:

NILMAR DA SILVA ANDRADE· OAB DF 037226· CPF 954.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724745-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES SOARES EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As impugnações aos cálculos merecem parcial acolhimento. Embora o exequente sustente que a Contadoria deveria ter aplicado juros limitados a 1% ao mês, nos termos do art. 591 do Código Civil e do Decreto nº 22.626/33, verifica-se que o título executivo não determinou a substituição da taxa co... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 397.200,00

Autor

VILMA PEREIRA PONTESCPF

RIVELINO DANIELCPF

SOLANGE BEZERRA DE LIMACPF

JOAO DE ALMEIDA SOBRINHOCPF

DORTINA MARIA CANDIDACPF

+ 4 outros

Reu

BRAENGE TéCNICAS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ROCIO DA SILVA· OAB PR 25140· CPF 921.***.***-63

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Outros

YURI ALVES DOS SANTOS· OAB PR 77741

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (23/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 397.200,00

Autor

VILMA PEREIRA PONTESCPF

SILMARA MARTINS DE OLIVEIRA LIMACPF

SOLANGE BEZERRA DE LIMACPF

JOSE GINO DOS SANTOSCPF

RIVELINO DANIELCPF

+ 3 outros

Reu

BRAENGE TéCNICAS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ROCIO DA SILVA· OAB PR 25140· CPF 921.***.***-63

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SIZENANDA APARECIDA GROSSI SOARES BALEIA

LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARESCPF

NAIR SOARES DA SILVACPF

KATIA ALETEIA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

LUIZ RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

EDILAINE MARA GONCALVES· OAB SP 124028· CPF 144.***.***-74

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 70395· CPF 002.***.***-14

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA· OAB SP 436827· CPF 441.***.***-93

Autor:

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA· OAB SP 502254· CPF 485.***.***-82

Autor:

TATIANA LUIZA DE SOUSA· OAB SP 501944· CPF 455.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILAINE MARA GONCALVES· OAB SP 124028· CPF 144.***.***-74

Outros

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ RODRIGUES SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRACPF

Reu

JORGE LUIZ RODRIGUES SOARESCPF

Outros

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA· OAB PA 18243· CPF 109.***.***-04

TIAGO SILVA BRITO· OAB PA 14459

LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS· OAB PA 26573

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MAURO AUGUSTO RIOS BRITOCPF

ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZACPF

ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHOCPF

ALCENOR PANTOJA CORREACPF

JORGE LUIZ RODRIGUES SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

JORGE LUIZ RODRIGUES SOARESCPF

ALCENOR PANTOJA CORREACPF

ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHOCPF

MAURO AUGUSTO RIOS BRITOCPF

ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Autor:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZACPF

JORGE LUIZ RODRIGUES SOARESCPF

ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHOCPF

ALCENOR PANTOJA CORREACPF

MAURO AUGUSTO RIOS BRITOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRACPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Reu:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENOR PANTOJA CORREACPF

ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO

ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZA

JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES

MAURO AUGUSTO RIOS BRITOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Autor:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Autor:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Reu:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENOR PANTOJA CORREACPF

ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO

ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZA

JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES

MAURO AUGUSTO RIOS BRITOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Autor:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Autor:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Autor:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Reu:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. PROVA DIGITAL EDITADA E SEM PERÍCIA. FRAGILIDADE DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação penal interposta por querelantes contra sentença que absolveu o réu das imputações previstas nos arts. 138, 139 e 140 c/c art. 141, IV, e art. 69,... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA

Reu

MAURICIO DA SILVA CORREACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DA SILVA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DA SILVA CORREA

MAURICIO DA SILVA CORREACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2024)

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