Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 9.844,58

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

BRAGA CIA LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA BORGES DE SANTANA· OAB BA 37384· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de Braga Cia Ltda em 24/03/2025 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 161.607,08

Autor

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Reu

I S DE ARAUJO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Autor:

ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA· OAB PA 178· CPF 531.***.***-04

Autor:

JOSEANE BORGES LOIOLA· OAB PA 17803· CPF 610.***.***-91

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 329.135,36

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGACPF

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 23.287,42

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANDERLEI DA SILVA SANTOS· OAB PA 31575· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 23.287,42

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 161.607,08

Autor

I S DE ARAUJO EIRELI

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA· OAB PA 178· CPF 531.***.***-04

Reu:

JOSEANE BORGES LOIOLA· OAB PA 17803· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 87.908,35

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 87.908,35

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 64.559,54

Autor

SO FILTROS TAPAJOS COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Autor:

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PA 23523· CPF 002.***.***-71

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de C. BRAGA & CIA LTDA - ME em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

C. BRAGA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal