LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 42.938,28

Autor

DELMIRA ALVES DOS SANTOS VALVERDECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 025966· CPF 917.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192002/MT (2025/0011820-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: DELMIRA ALVES DOS SANTOS VALVERDE ADVOGADO: LUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES - MT025966 RECORRIDO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT008184 DECISÃO Trata-se de recurso especial, interposto por DELMIRA ALVES DOS SANTOS VALVERDE, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, assim e... (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 42.938,28

Autor

DELMIRA ALVES DOS SANTOS VALVERDECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 025966· CPF 917.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMIRA ALVES DOS SANTOS VALVERDECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 025966· CPF 917.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 42.938,28

Autor

DELMIRA ALVES DOS SANTOS VALVERDECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 025966· CPF 917.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DELMIRA ALVES DOS SANTOS VALVERDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GARCIA DA SILVACPF

IGOR POMPEO MESQUITACPF

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

MARIELE DE LIMA MUNIZ· OAB MT 8943· CPF 701.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA NEVES em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

LUIS CARLOS DA SILVACPF

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

Advogados

Autor:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR· OAB MT 22018· CPF 041.***.***-61

Autor:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Autor:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

Reu

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

LUIS CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Autor:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Reu:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002175-19.2019.8.11.0028.. REU: LUIS CARLOS DA SILVA REQUERIDO: ELICEONEA DA SILVA RUSSO AUTOR(A): RODRIGO DE ARRUDA NEVES VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença. Desta forma, INTIME-SE a parte executada conforme requerido, na forma do art. 523 e art. 525 do CPC a fim de que promova o integral cumprimento da sentença prolatada nos autos no prazo de 15 (quinze) di... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

Reu

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

LUIS CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Autor:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Reu:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002175-19.2019.8.11.0028.. REU: LUIS CARLOS DA SILVA REQUERIDO: ELICEONEA DA SILVA RUSSO AUTOR(A): RODRIGO DE ARRUDA NEVES VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença. Desta forma, INTIME-SE a parte executada conforme requerido, na forma do art. 523 e art. 525 do CPC a fim de que promova o integral cumprimento da sentença prolatada nos autos no prazo de 15 (quinze) di... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 17.863,26

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 17.863,26

Autor

ADRIELE JESUS FERREIRACPF

KASSIO ANTONIO SANTOS CAMARACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

A & G COMERCIO CONSULTORIA AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM· OAB MT 15672· CPF 701.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 31.877,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 31.877,18

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

CARMEM MARIA TABORDA DA SILVACPF

Reu

CARMEM MARIA TABORDA DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

TANIA MARTINS MORAISCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 32.970,13

Autor

SIDNEY GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM· OAB MT 15672· CPF 701.***.***-53

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.923,81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 20.923,81

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

JURACY PEREIRA LEITECPF

Reu

JURACY PEREIRA LEITECPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 12.098,76

Autor

ELY REGINA DA SILVA MORAISCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 12.098,76

Autor

ELY REGINA DA SILVA MORAISCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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