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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.502.500,00

Autor

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Autor:

MAURO CESAR GONÇALVES BENITES· OAB MT 012035

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES· OAB DF 073604· CPF 028.***.***-04

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA· OAB PB 11914

KARINA MORAIS MAIA WANDERLEY· OAB PB 032405

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· CPF 514.***.***-68

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· CPF 514.***.***-68

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· CPF 514.***.***-68

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· CPF 514.***.***-68

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· CPF 514.***.***-68

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· CPF 514.***.***-68

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.502.500,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

RODNEI FRUTUOSO SOUZA DE LIMACPF

SAMARA PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CáSSIO PEREIRA SOUZA DE LIMACPF

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

Reu:

MAURO CESAR GONCALVES BENITES· CPF 514.***.***-68

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES DE ANDRADE· OAB MT 014513· CPF 690.***.***-00

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 073713· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 034308· CPF 741.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DE GOESCPF

Reu

LUIS ANTONIO SANTOS DA SILVACPF

EVELYN MOREIRA FIGUEIRA TEIXEIRACPF

LUIZ SILVA

Advogados

Autor:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Reu:

KYANNE ELIAS DA SILVA· OAB BA 60691· CPF 050.***.***-24

Reu:

RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA· OAB BA 52884· CPF 066.***.***-07

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE GOES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 17.939,40

Autor

LUIZ SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

CATIELE FIRMINO LOPES· OAB GO 45424

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 44.840,14

Autor

YEDA MARA GARCIA FERREIRACPF

Reu

DIELLE DE SOUZA ARAUJO SILVACPF

LUIZ SILVACPF

LEOCILDA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRÃO· OAB MS 9258· CPF 835.***.***-34

Reu:

LIRODIOU SILVA· OAB MS 22208· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO· OAB PR 24686· CPF 913.***.***-00

Autor:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES· OAB PR 27146· CPF 018.***.***-70

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO· OAB PR 24686· CPF 913.***.***-00

Reu:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES· OAB PR 27146· CPF 018.***.***-70

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO· OAB PR 24686· CPF 913.***.***-00

Autor:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES· OAB PR 27146· CPF 018.***.***-70

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO· OAB PR 24686· CPF 913.***.***-00

Reu:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES· OAB PR 27146· CPF 018.***.***-70

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007269-36.2019.8.16.0024. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41) 37793021 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007269-36.2019.8.16.0024 Classe Processual: Cumprime... (18/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTAL DO PARANá/PR

Reu

LUIZ SILVA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Autor:

EDUARDO BENZI DA COSTA· OAB PR 43110· CPF 042.***.***-97

Autor:

MARCELO HENRIQUE LOPES· OAB PR 71320· CPF 065.***.***-05

Autor:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Reu:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Reu:

EDUARDO BENZI DA COSTA· OAB PR 43110· CPF 042.***.***-97

Reu:

MARCELO HENRIQUE LOPES· OAB PR 71320· CPF 065.***.***-05

Reu:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA· OAB RJ 102875· CPF 070.***.***-78

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

LUIZ SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SILVACPF

Reu

PREFEITURA DE CAPELA

MARIA SILVANA DE JESUS ALVESCPF

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SILVACPF

CHARLA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

MARIA SILVANA DE JESUS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLA VIEIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (13/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLA VIEIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLA VIEIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLA VIEIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 53700/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401150106 NÚMERO ÚNICO: 0001705-49.2022.8.25.0015 PROCESSO ORIGEM....202262001789 PROCEDÊNCIA........CAPELA GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINE... (09/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2006

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 9.712,79

Autor

RAILDA LUIZA DA CONCEICAOCPF

ANA MARIA ALVES DE SOUZACPF

ANTONIO APARECIDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

LUIZ SILVA

EDUARDO BORGES DA SILVA SOBRINHOCPF

IRENE LEMOS LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

EDGAR VALÉRIO· OAB SP 261600· CPF 291.***.***-67

Autor:

JULIO BERENSTEIN RING· OAB SP 182467· CPF 205.***.***-80

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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