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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 2.588,67

Autor

DIRLENE FEIJO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Autor:

LUIZ SIMOES DA SILVA· CPF 925.***.***-82

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERCINO BAHIA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 043967· CPF 071.***.***-21

Autor:

SANUSI CAMPELO BARBOSA DE MORAIS· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO HENRIQUE DE VASCONCELOS FLORENCIOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE CARUARU

PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 043967· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 205554/PE (2024/0377760-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: TARCISIO HENRIQUE DE VASCONCELOS FLORENCIO ADVOGADO: WERYD LUIZ SIMÕES DA SILVA - PE043967 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Retornem os autos ao Ministério Público Federal para parecer acerca do mérito deste Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Relator JOEL ILAN PACIORNIK (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO HENRIQUE DE VASCONCELOS FLORENCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO ALBINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

3 VARA DO TRIBUNAL DO JURI CAPITAL

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 043967· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO ALBINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 043967· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIANEIS MACIEL DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

V. M. D. S.

Advogados

Autor:

CLARISSA FREITAS RODRIGUES DE LIMA CARVALHO· OAB PE 023915· CPF 044.***.***-55

Reu:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Reu:

CLARISSA FREITAS RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 23915· CPF 044.***.***-55

Reu:

CLARISSA FREITAS RODRIGUES DE LIMA CARVALHO· OAB PE 023915· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 Processo nº 0000207-03.2016.8.17.1420 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA DENUNCIADO(A): V. M. D. S. TABIRA, 11 de março de 2026 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - DECISÃO Por ordem... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVACPF

MARCELO TEIXEIRA DA SILVACPF

NATHALY NUNES DE ALMEIDA

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA,

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 1 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUERITO - SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE

JUIZ DE DIREITO 1 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUERITO - SEDE EM JUAZEIRO

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMÕES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Autor:

NATHALY NUNES DE ALMEIDA· OAB PE 60266

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PONTES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Reu:

JULIANA MAIRA PEDROZA SANTOS· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LEITE DE SOUZA

Reu

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Autor:

JULIANA MAIRA PEDROZA SANTOS· OAB PB 20052

Reu:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária (semipresencial), Câmara Criminal, a realizar-se no dia 14 de Julho de 2026, às 09h00. (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LEITE DE SOUZA

Reu

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Autor:

JULIANA MAIRA PEDROZA SANTOS· OAB PB 20052

Reu:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ELIZALDO DE SOUZA SOARES

ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Reu:

SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO· OAB PB 30406· CPF 107.***.***-33

Reu:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Reu:

EDUARDO CESAR MONTEIRO DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 62977· CPF 127.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA NETOCPF

ELIZALDO DE SOUZA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Autor:

SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO· OAB PB 30406· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO

ELIZALDO DE SOUZA SOARES

JEAN CARLOS ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Autor:

SAMIRES EDUARDA RAPOSO NASCIMENTO· OAB PB 30406· CPF 107.***.***-33

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GUTEMBERG DE SA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386078/2026 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 5.337,37

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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