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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 7.778,00

Autor

ELBERT ALVES BARBOSACPF

VERA LUCIA ALVES BARBOSACPF

ICARO CAIQUE BARBOSA MANDARINO

Reu

OLGA LUCIA ALVES BARBOSA

Outros

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA· OAB BA 6673· CPF 000.***.***-72

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES BARBOSA em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 28.269,90

Autor

ROBERTO COELHO GONCALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 30288· CPF 799.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Roberto Coelho Goncalves Advogado: Luiz Tadeu Viana De Melo (OAB:BA26083) Advogado: Sergio Luis Matos Oliveira Lopes (OAB:BA30288) Interessado: Banco Santander Brasil S/a Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Senten PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0068236-74.2009.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 43.032,50

Autor

MARIA VALDIRA RIBEIRO DE LIMA

AGOSTINHA DILZA FERNANDO

VALDELICE DA SILVA SANTOS

MARINALVA MARIA ACACIA

Reu

TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA PACHECO NERY· OAB BA 52672· CPF 038.***.***-02

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

ALEX SANTOS SILVACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Outros

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 17.993,54

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANTOS SILVA

MARIETE SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Autor:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 158.009,44

Autor

CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO ADOLESCCNPJ

Reu

FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Autor:

VIRGINIA PIMENTEL SANTOS CUSTODIO· OAB BA 23590· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VEKA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EURO BAHIA PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA VILEN AMORIM· OAB SC 54507

Autor:

ALESSANDRA TRONCOSO MINIERI· OAB SC 19593· CPF 292.***.***-95

Autor:

CRISTIANE ALBINO BARREIROS· OAB BA 50626· CPF 005.***.***-31

Autor:

PRICILA FARIAS LOHN· OAB SC 30650· CPF 064.***.***-13

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

MARIA DA CONCEICAO BARRETO GONZALEZ· OAB BA 20083· CPF 938.***.***-06

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARRETO GONZALEZ em 22/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 51.954,74

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMPIA RAMOS VIANA GORDIANO em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARACPF

LUIZ TADEU VIANA DE MELOCPF

RODRIGO RAIOL SANTOSCPF

TANI BANDEIRA DIAS PEDREIRACPF

Reu

RICARDO DE CARVALHO SOUZA

Advogados

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Autor:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Autor:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Autor:

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 40022· CPF 018.***.***-58

Autor:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 22179· CPF 007.***.***-70

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Reu:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Reu:

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 40022· CPF 018.***.***-58

Reu:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 22179· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 17.930,04

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO DUARTE DE CASTRO em 22/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARACPF

LUIZ TADEU VIANA DE MELOCPF

RODRIGO RAIOL SANTOSCPF

Reu

ALBERTO DUARTE DE CASTROCPF

RAMON DE ARAUJO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Autor:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Autor:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Reu:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVESCPF

Reu

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURACPF

EMO - C0MERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI

LUIZ TADEU VIANA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO BAHIA· OAB BA 73977· CPF 071.***.***-88

Autor:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Autor:

VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVES· OAB BA 28416· CPF 027.***.***-74

Autor:

JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI· OAB BA 36566· CPF 022.***.***-58

Autor:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Reu:

DANIEL CARVALHO BAHIA· OAB BA 73977· CPF 071.***.***-88

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Reu:

VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVES· OAB BA 28416· CPF 027.***.***-74

Reu:

JULIANA NOGUEIRA BLUMETTI· OAB BA 36566· CPF 022.***.***-58

Reu:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0395573-23.2013.8.05.0001. EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA EXECUTADO: EMO - C0MERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Procedi à inversão dos polos processuais na presente data. Verifica-se que a parte execut... (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TSUA - OPERACOES PORTUARIAS DE SUAPE LTDA

Reu

IMMEC INDUSTRIA METALURGICA, MANUTENCAO E COMERCIO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARCOS GOMES EVANGELISTA· OAB PE 22452· CPF 180.***.***-20

Reu:

AUGUSTO MARCOS GOMES EVANGELISTA· OAB PE 22452· CPF 180.***.***-20

Reu:

LUIZ TADEU VIANA DE MELO· OAB BA 26083· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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