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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO TOSTA FILHO

Último movimento: Expedição de Outros documentos (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

WALLACE ANDERSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 014332· CPF 497.***.***-00

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 010877· CPF 400.***.***-91

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 001399· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 146.091,87

Autor

RAIMUNDO GOMES PEREIRACPF

MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIOCPF

ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SACPF

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ GOMES PEREIRACPF

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 010877· CPF 400.***.***-91

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 001399· CPF 333.***.***-53

Autor:

ALAN DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 050994· CPF 005.***.***-47

Autor:

MATHEUS DANTAS DE FARIAS· CPF 027.***.***-82

Autor:

MURILLO RAMOS LEMOS· CPF 014.***.***-84

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2572231/DF (2024/0056539-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466 BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143 EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIO EMBARGADO: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA EMBARGADO: LUIZ GOMES PEREIRA EMBARGADO: RAIMUNDO GOMES PEREIRA ADVOGADOS: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF010877 OSTR... (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

RAIMUNDO GOMES PEREIRACPF

LUIZ GOMES PEREIRACPF

ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SACPF

MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIOCPF

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 010877· CPF 400.***.***-91

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 001399· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 146.091,87

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIOCPF

ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SACPF

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ GOMES PEREIRACPF

RAIMUNDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 043143· CPF 029.***.***-64

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 010877· CPF 400.***.***-91

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 001399· CPF 333.***.***-53

Reu:

MURILLO RAMOS LEMOS· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Erro MédicoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIO (AGRAVADO)

4. ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA (AGRAVADO)

5. LUIZ GOMES PEREIRA (AGRAVADO)

6. RAIMUNDO GOMES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 009466· CPF 371.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 39.655,77

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

KELLY FREITAS LEMOS DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 001399· CPF 333.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 010877· CPF 400.***.***-91

Outros

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· OAB DF 072884

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY FREITAS LEMOS DE ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 39.655,77

Autor

KELLY FREITAS LEMOS DE ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 001399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 010877· CPF 400.***.***-91

Autor:

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· CPF 065.***.***-70

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 25.350,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSTRILHO TOSTA FILHOCPF

Outros

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OSTRILHO TOSTA FILHO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 44.371,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 44.371,08

Autor

CELIDALVA VIANA DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA GENIVALDA FERNANDES DUARTECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA GENIVALDA FERNANDES DUARTECPF

CELIDALVA VIANA DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Autor:

FRANCISCA VIANA DE CARVALHO· CPF 780.***.***-91

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Reu:

FRANCISCA VIANA DE CARVALHO· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA BARBOSACPF

Reu

BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

MURILLO RAMOS LEMOS· OAB DF 58152· CPF 014.***.***-84

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA BARBOSACPF

Reu

BRUNO FERNANDES DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

MURILLO RAMOS LEMOS· OAB DF 58152· CPF 014.***.***-84

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 51.005,00

Autor

FRANCISCA MARCLEIDE BATISTA DE OLIVEIRACPF

KATIA CRISTINA DA SILVACPF

LUIS EDUARDO SILVA CORREACPF

Advogados

Autor:

ROBLEDO ARTHUR PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20302· CPF 781.***.***-15

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 249.429,39

Autor

FERNANDA FERREIRA CAETANO DA SILVACPF

Reu

ALMIR JOSE CAETANO DA SILVACPF

JOSE CAETANO DA SILVACPF

LUSQUELE ARAUJO CAETANO DA SILVACPF

JEFERSON JOSE ARAUJO DA SILVACPF

VERONICA ARAUJO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS· OAB DF 46430· CPF 018.***.***-08

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 62818· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE ALVES DA CONCEICAO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 28.600,00

Autor

KLEBER GONCALVES DA MATACPF

ROSILENE ALVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· OAB DF 72884· CPF 065.***.***-70

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

MURILLO RAMOS LEMOS· OAB DF 58152· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO ARAUJO SIPRIANOCPF

Reu

KLEBER GONCALVES DA MATACPF

ROSILENE ALVES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· OAB DF 72884· CPF 065.***.***-70

Autor:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

MURILLO RAMOS LEMOS· OAB DF 58152· CPF 014.***.***-84

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA· OAB DF 72884· CPF 065.***.***-70

Reu:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

MURILLO RAMOS LEMOS· OAB DF 58152· CPF 014.***.***-84

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0706227-64.2022.8.07.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLEO ARAUJO SIPRIANO e outros Polo passivo: ROSILENE ALVES DA CONCEICAO e outros CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral d... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/07/2026)

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