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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDACNPJ

Reu

LUIZ WAGNER FERNANDES PAZCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PROTTI· OAB RS 34896· CPF 457.***.***-91

Autor:

ARNILDO JOSE BOLSON· OAB RS 82577· CPF 457.***.***-04

Autor:

WILLIAM ARCE SIMAS· OAB RS 102451· CPF 024.***.***-27

Autor:

DANIEL BOFILL VANONI· OAB RS 82867· CPF 820.***.***-53

Autor:

TEOFILO CARVALHO REYES· OAB RS 67742· CPF 535.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO PROTTI· OAB RS 34896· CPF 457.***.***-91

Reu:

ARNILDO JOSE BOLSON· OAB RS 82577· CPF 457.***.***-04

Reu:

WILLIAM ARCE SIMAS· OAB RS 102451· CPF 024.***.***-27

Reu:

DANIEL BOFILL VANONI· OAB RS 82867· CPF 820.***.***-53

Reu:

TEOFILO CARVALHO REYES· OAB RS 67742· CPF 535.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100320827200000138060606?instancia=3 (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864478-98.2023.8.15.2001. RECORRENTE: WAGNER FRANKLIN PAZ Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - PB22148-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO. PLEITO DE DECLARAÇÃO DE DIREITO À PROMOÇÃO, COM EFEITOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS RETROATIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO AFASTADA. SÚMU... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.711,00

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 12.711,00

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n.: 0811828-16.2019.8.15.2001 Exequente(s): [ubiratã fernandes de souza - CPF: 026.192.654-36 (ADVOGADO), WAGNER FRANKLIN PAZ - CPF: 027.517.024-14 (REQUERENTE), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - CPF: 021.459.574-99 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - CP... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FRANKLIN PAZCPF

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

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