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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROGER ROSARIO

Reu

LUIZA AUGUSTA DO ROSARIO LEMOS

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

IVELISE DO CARMO NEVES· OAB PA 3511· CPF 032.***.***-91

Reu:

FABIANE SISO LEMOS· OAB PA 14861· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER ROSARIOCPF

Reu

LUIZA AUGUSTA DO ROSARIO LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROGER ROSARIO

Reu

LUIZA AUGUSTA DO ROSARIO LEMOS

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

FABIANE SISO LEMOS· OAB PA 14861· CPF 806.***.***-34

Reu:

IVELISE DO CARMO NEVES· OAB PA 3511

Reu:

MARIA ROSAURA SILVA DE CASTILHO· OAB PA 3525· CPF 147.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUIZA AUGUSTA DO ROSARIO LEMOSCPF

Outros

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 9.177,38

Autor

LUIZA AUGUSTA DO ROSARIO LEMOSCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 2.266,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KARBONE COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHOCPF

WELLINGTON BATISTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LEMOS· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO FONTOURA BEZERRACPF

FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIORCPF

MARIA JOVENTINA FONTOURA BEZERRA MARTINSCPF

MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONTOURA BEZERRACPF

+ 165 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

ELZA ALVES MARQUES GUEDES· OAB DF 24341· CPF 998.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL BARRETO FREIRECPF

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

AGNELLO PAZ SOBREIRACPF

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 16500· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 454.653.589,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINAS ARTESANATO LIMITADA - MECNPJ

NEYDE GONCALVES DA CUNHACPF

JAIR GONCALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZA LEMOS· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MINAS ARTESANATO LIMITADA - ME

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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