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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO VIEIRA RODRIGUESCPF

EDMO PEREIRACPF

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR· OAB CE 23135· CPF 010.***.***-69

Reu:

JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA· OAB CE 22567· CPF 002.***.***-55

Outros

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Edmo Pereira - Recorrente: Antonio Vieira Rodrigues - Recorrente: Clemilson Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA DOS RÉUS A. V. R., C. O. DOS S.,... (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMO PEREIRA

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Abuso de AutoridadeRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

EDMO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

EDMO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edmo Pereira - Embargante: Antonio Vieira Rodrigues - Embargante: Clemilson Oliveira dos Santos - Embargado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0010037-89.2023.8.06.0179/50002 - Embargos de Declaração Criminal - Uruoca - Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail n... (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHACPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· CPF 277.***.***-75

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Reu:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

Reu

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES· OAB MG 033017

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Reu:

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

Reu:

FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER· OAB DF 025322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2107169/MG (2023/0330423-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHA RECORRENTE: SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRA RECORRENTE: AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRA RECORRENTE: EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRA RECORRENTE: MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAES ADVOGADOS: MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO - MG086558 FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF025322 RECORRIDO: MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PERERA ADVOGADO: S... (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

Reu:

FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO

Autor:

EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES· OAB MG 033017

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

Reu:

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA

Reu:

FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA

Autor:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA

Reu:

EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES· OAB MG 033017

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541

Reu:

FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 100914

Reu:

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA· OAB MG 50904

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541

Reu:

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA· OAB MG 50904

Reu:

FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 100914

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

AUGUSTO CARLOS DA CUNHA PEREIRACPF

EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRACPF

MARIA DAS DORES MAGALHAES CUNHACPF

MARIA IGNES DA CUNHA PEREIRA FRANCA MAGALHAESCPF

SAMUEL VIANNEY DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMELIA APARECIDA NOGUEIRA SILVA· OAB MG 50904

Autor:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA· OAB MG 142541

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (13/09/2023)

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