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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.436,41

Autor

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZA MENEGUIM DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 338160· CPF 038.***.***-38

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 242.270,50

Autor

DANIEL PEREIRACPF

AUGUSTO PEREIRA FILHOCPF

LILIANE PEREIRACPF

Reu

AUGUSTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Autor:

FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 160211· CPF 129.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 751.972,69

Autor

ANDRE VICENTE DEANNA BUONOCPF

Reu

FATIMA ALESSANDRA DE ANNA BUONOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Reu:

RAPHAEL ROBERT RUSCHE· OAB SP 379499· CPF 383.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 30.150,00

Autor

EURIELLEN POLIANE ANDRADE DA COSTACPF

ELIAS SILVA AGOSTINHOCPF

Reu

HOTEL REFUGIO VISTA SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 428582· CPF 378.***.***-07

Autor:

LIDIA SILVA AGOSTINHO· OAB SP 428583· CPF 433.***.***-93

Reu:

KAREN VANNUCCI· OAB SP 274330· CPF 224.***.***-27

Reu:

FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 160211· CPF 129.***.***-98

Reu:

CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.150,00

Autor

EURIELLEN POLIANE ANDRADE DA COSTACPF

ELIAS SILVA AGOSTINHOCPF

Reu

HOTEL REFUGIO VISTA SERRANACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 428582· CPF 378.***.***-07

Autor:

LIDIA SILVA AGOSTINHO· OAB SP 428583· CPF 433.***.***-93

Reu:

KAREN VANNUCCI· OAB SP 274330· CPF 224.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX EDUARDO SECHIN (AGRAVANTE)

2. JULIANA MIDORI SARAIVA KUDO SECHIN (AGRAVANTE)

Reu

3. MAURICIO MORAES DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Autor:

MARIA FERNANDA CANELLA NUNES· OAB SP 230223· CPF 304.***.***-69

Autor:

DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 357156· CPF 370.***.***-67

Autor:

FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 160211· CPF 129.***.***-98

Reu:

CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Reu:

MARIA FERNANDA CANELLA NUNES· OAB SP 230223· CPF 304.***.***-69

Reu:

DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 357156· CPF 370.***.***-67

Reu:

FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 160211· CPF 129.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270862/SP (2026/0200321-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEX EDUARDO SECHIN AGRAVANTE: JULIANA MIDORI SARAIVA KUDO SECHIN ADVOGADOS: FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - SP160211 CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA - SP130543 AGRAVADO: MAURICIO MORAES DE ALMEIDA ADVOGADOS: MARIA FERNANDA CANELLA NUNES - SP230223 DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO - SP357156 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX EDUARDO SECHIN (AGRAVANTE)

2. JULIANA MIDORI SARAIVA KUDO SECHIN (AGRAVANTE)

Reu

3. MAURICIO MORAES DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Autor:

MARIA FERNANDA CANELLA NUNES· OAB SP 230223· CPF 304.***.***-69

Autor:

DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 357156· CPF 370.***.***-67

Autor:

FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 160211· CPF 129.***.***-98

Reu:

CLÁUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Reu:

MARIA FERNANDA CANELLA NUNES· OAB SP 230223· CPF 304.***.***-69

Reu:

DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 357156· CPF 370.***.***-67

Reu:

FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 160211· CPF 129.***.***-98

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.363,01

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MASTER-LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 102.646,87

Autor

JOSE DE ALENCAR NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ALENCAR NOGUEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/11/2003

Distribuição

10/11/2003

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADEMIR DIAS DE CARVALHOCPF

EDUARDO DIAS DE CARVALHOCPF

MARLI DIAS DE CARVALHOCPF

EDGAR DIAS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

14/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDGAR DIAS CARVALHOCPF

EDGARD DIAS DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015160703 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO > (06/07/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2003

Distribuição

10/11/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTEVAO CAMPANA ARNDTCPF

DANIELA TRINDADE ARNDTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO CAMPANA ARNDTCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO CAMPANA ARNDTCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIELA TRINDADE ARNDT, ESTEVAO CAMPANA ARNDT Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA - SP130543 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037195-10.2021.4.03.6100 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento... (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 9.557,62

Autor

SUELI APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA· OAB SP 130543· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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