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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 235.324,92

Autor

CONSTRUTORA LUMICENTER LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FAISAL IBRAHIM ABDULRAHMAN YOUNES

ESPOLIO DE FAISAL IBRAHIM ABDULRAHMAN YOUNESCPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DE LIMA MACEDO SEVERINO· OAB MT 17350· CPF 816.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

FABIANE LEMOS MELO· OAB MT 10569· CPF 001.***.***-32

Reu:

RODRIGO GARCIA SANT ANNA BEVILAQUA· OAB PR 32690· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA

Reu

ESPOLIO DE FAISAL IBRAHIM ABDULRAHMAN YOUNES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

RODRIGO GARCIA SANT ANNA BEVILAQUA· OAB PR 32690· CPF 023.***.***-01

Autor:

FABIANE LEMOS MELO· OAB MT 10569· CPF 001.***.***-32

Autor:

KATIUSCIA DE LIMA MACEDO SEVERINO· OAB MT 17350· CPF 816.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

RODRIGO GARCIA SANT ANNA BEVILAQUA· OAB PR 32690· CPF 023.***.***-01

Reu:

FABIANE LEMOS MELO· OAB MT 10569· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Documento (01/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 409.331,44

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

Reu

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

Outros

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

LUMICENTER INDúSTRIA E COMéRCIO DE LUMINáRIAS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 409.331,44

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO ASSIS GEHLEN· OAB PR 13062· CPF 577.***.***-87

Autor:

JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 19148· CPF 412.***.***-68

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 409.331,44

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

Reu

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A.CPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2023 (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.037.187,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 271829· CPF 338.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.037.187,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 271829· CPF 338.***.***-66

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 219.122,10

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 219.122,10

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 188.017,88

Autor

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DOLZAN· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 188.017,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUMICENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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