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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.ACNPJ

Reu

GPC QUIMICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS· OAB RJ 228825· CPF 305.***.***-76

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Reu:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 84738· CPF 010.***.***-47

Outros

CAROLINA MANSUR DA CUNHA PEDRO· OAB SP 248444

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 2324 - certidão pronta. (23/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 550.736,40

Autor

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.CNPJ

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES· OAB RJ 114507· CPF 082.***.***-56

Reu:

RICARDO ZACHARSKI JUNIOR· OAB RJ 160053· CPF 112.***.***-61

Reu:

GABRIELLA NERY BARROS· OAB RJ 141016· CPF 088.***.***-89

Reu:

CRISTIANO BRANDAO VECCHI· CPF 047.***.***-31

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): CRISTIANO BRANDAO VECCHI APELADO: F.AB. ZONA OESTE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Reg... (22/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 550.736,40

Autor

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.CNPJ

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 380375/2026 - (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 550.736,40

Autor

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.CNPJ

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

RICARDO ZACHARSKI JUNIOR· OAB RJ 160053· CPF 112.***.***-61

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

GABRIELLA NERY BARROS· OAB RJ 141016· CPF 088.***.***-89

Reu:

CRISTIANO BRANDAO VECCHI· CPF 047.***.***-31

Reu:

ROMULO HENRIQUES LESSA· OAB RJ 145408· CPF 095.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033814792019402510120240716155751 (16/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.505.578,12

Autor

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT, EM SAO PAULO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.505.578,12

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT, EM SAO PAULO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

HELENA VICENTINI DE ASSIS· OAB SP 276685· CPF 324.***.***-55

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Reu

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

HELENA VICENTINI DE ASSIS· OAB SP 276685· CPF 324.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (20/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Reu

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

HELENA VICENTINI DE ASSIS· OAB SP 276685· CPF 324.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. Advogados do(a) APELADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, HELENA VICENTINI DE ASSIS - SP276685-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5012746-56.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trat... (31/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUMINAE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILIPE XAVIER RIBEIRO· OAB BA 57271

Reu:

BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUMINAE S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUMINAE S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUMINAE S.A.CPF

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUMINAE S.A.CPF

Reu

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

LUMINAE S.A.CPF

M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMONCPF

Reu

LUMINAE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

POSTERUS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL HOPE LPCNPJ

LUMINAE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (31/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUMINAE S.A.CPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO FRANCA

Autor:

LEONARDO MAUES DE FREITAS

Autor:

DANIEL AZEVEDO NOCETTI

Autor:

BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCEIRO SOL ENGENHARIA SOLAR EIRELICNPJ

Reu

LUMINAE S.A.CNPJ

LUMINAE S.ACPF

LUMINAE S.A.CPF

LUMINAE S.ACPF

LUMINAE S ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI· OAB SP 378508· CPF 378.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCEIRO SOL ENGENHARIA SOLAR EIRELICNPJ

Reu

LUMINAE S ACPF

ANDRE LUIZ CUNHA FERREIRACPF

LUMINAE S.A.CNPJ

LUMINAE S.ACPF

LUMINAE S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI· OAB SP 378508· CPF 378.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 8.364,61

Autor

OSLO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUMINAE S ACPF

TRUSTHUB SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TAVARES SIQUEIRA· OAB SP 283202· CPF 222.***.***-03

Reu:

THIAGO ZIONI GOMES· OAB SP 213484· CPF 253.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI· OAB SP 259740· CPF 223.***.***-07

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.364,61

Autor

OSLO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUMINAE S ACPF

TRUSTHUB SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TAVARES SIQUEIRA· OAB SP 283202· CPF 222.***.***-03

Reu:

THIAGO ZIONI GOMES· OAB SP 213484· CPF 253.***.***-60

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/08/2024)

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