Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.213,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMIPLAC SERVICE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 28.213,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMIPLAC SERVICE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 94.828,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMIPLAC SERVICE LTDA - MECNPJ

ELIZANGELA ALVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA· CPF 082.***.***-06

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 94.828,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMIPLAC SERVICE LTDA - MECNPJ

ELIZANGELA ALVES CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 307.343,82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES DIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

NC HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUMAPLAN PREMIUN LOCACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

Autor:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA· OAB SP 301067· CPF 345.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NC HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUMAPLAN PREMIUN LOCACOES LTDA.CNPJ

MENDES DIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA· OAB SP 301067· CPF 345.***.***-06

Reu:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES DIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

LUMAPLAN PREMIUN LOCACOES LTDA.CNPJ

NC HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA· OAB SP 301067· CPF 345.***.***-06

Reu:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NC HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE)

3. MENDES DIAS CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. LUMAPLAN - PREMIUN LOCACOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA· OAB SP 301067· CPF 345.***.***-06

Autor:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Autor:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

Autor:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA· OAB SP 301067· CPF 345.***.***-06

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO· OAB SP 338245· CPF 284.***.***-06

Reu:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal