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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Outros

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· CPF 422.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002529822023403610920250522175905 (22/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUPATECH S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUPATECH S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Reu:

KARINA CAMILO LOPES· OAB SP 441598

Reu:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

LUPATECH S.A.CPF

Outros

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

LUPATECH S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPATECH S.A.

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUPATECH S/ACPF

Reu

PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2 (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

LUPATECH S/ACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

LUISA REICH CAMASMIE· CPF 162.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituições FinanceirasApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES

Reu

LUPATECH S/A

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB RJ 225559

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 82542· CPF 007.***.***-50

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 67777

Autor:

PAULA SOUZA DE MENEZES· OAB RJ 109716· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB RJ 225559

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 82542· CPF 007.***.***-50

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 67777

Reu:

PAULA SOUZA DE MENEZES· OAB RJ 109716· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Instituições FinanceirasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES

Reu

LUPATECH S/A

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB RJ 225559

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 82542· CPF 007.***.***-50

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 67777

Autor:

PAULA SOUZA DE MENEZES· OAB RJ 109716· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB RJ 225559

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Reu:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· OAB RJ 82542· CPF 007.***.***-50

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 67777

Reu:

PAULA SOUZA DE MENEZES· OAB RJ 109716· CPF 087.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5096717-77.2024.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) APELADO: LUPATECH S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 7ª TURMA... (27/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

R$ 91.334,58

Autor

METALURGICA IPE LTDACNPJ

LUPATECH S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS· CPF 215.***.***-01

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123072· CPF 088.***.***-12

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 172036· CPF 126.***.***-77

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 91.334,58

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA IPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS· CPF 215.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010259172 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (29/11/2010)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 11.167.446,87

Autor

BNDES

Reu

LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDACNPJ

LUPATECH S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PONTIERI· OAB SP 234635· CPF 290.***.***-81

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

ANA CAROLINA BARALDI PEREIRA DE MELLO· OAB SP 299782· CPF 229.***.***-32

Outros

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA· OAB SP 191390· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/02/2022)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Hora Extra - IntegraçãoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 28.217,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

Autor:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Autor:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Extra - IntegraçãoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 28.217,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Reu:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Reu:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Hora Extra - IntegraçãoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 28.217,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Autor:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Autor:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Reu:

GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS· OAB RJ 167338· CPF 103.***.***-67

Reu:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Reu:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Extra - IntegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO PEREIRA GONCALVES GOMESCPF

Reu

ITACAU AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDACPF

LUPATECH S/A

MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PREST PERFURACOES LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Autor:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 226117· CPF 100.***.***-59

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Reu:

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA· OAB RJ 195880· CPF 116.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PABLO PEREIRA GONCALVES GOMES (23/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 24.650,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES· OAB RJ 204201· CPF 142.***.***-02

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 24.650,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

Reu:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 24.650,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO NEVES RODRIGUES

Reu

LUPATECH S/A

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES· OAB RJ 204201· CPF 142.***.***-02

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES· OAB RJ 204201· CPF 142.***.***-02

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUPATECH S/A - VALMICROCPF

Reu

AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· CPF 126.***.***-77

Outros

MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· OAB SP 323501

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUPATECH S/A - VALMICROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA POMME GAMA· OAB SP 374948· CPF 417.***.***-55

Autor:

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO· CPF 024.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (30/01/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LIMA CAVALCANTE DE PAIVACPF

Reu

LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

LUPATECH S/ACPF

SOTEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB AM 875

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 6484· CPF 942.***.***-20

Autor:

DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Reu:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB AM 875

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 6484· CPF 942.***.***-20

Reu:

DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA· OAB SP 102684· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE LIMA CAVALCANTE DE PAIVA (09/12/2025)

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