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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUTERO GOMES BELEZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

UBIRAN BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO· OAB AL 014175· CPF 020.***.***-78

Autor:

ERIVALDO BALBINO DA SILVA NETO· OAB AL 012345

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAN BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO· OAB AL 014175· CPF 020.***.***-78

Autor:

ERIVALDO BALBINO DA SILVA NETO· CPF 076.***.***-11

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (30/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UBIRAN BARBOSA DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO· OAB AL 014175· CPF 020.***.***-78

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

ERIVALDO BALBINO DA SILVA NETO· OAB AL 012345

Reu:

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO· OAB AL 014175· CPF 020.***.***-78

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Reu:

ERIVALDO BALBINO DA SILVA NETO· OAB AL 012345

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/03/2000

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARIO DIAS LIMA JULIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/09/2025)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADO· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Autor:

MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADO· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (04/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GALVãO DA SILVA

Reu

GILMAR GALVãO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Autor:

CYNARA ELLEN BARROS LIMA· OAB AL 18993

Autor:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE· OAB AL 17871· CPF 087.***.***-54

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO· OAB AL 1833· CPF 185.***.***-34

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Reu:

CYNARA ELLEN BARROS LIMA· OAB AL 18993

Reu:

THIAGO DUARTE CAVALCANTE· OAB AL 17871· CPF 087.***.***-54

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO· OAB AL 1833· CPF 185.***.***-34

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilmar Galvão da Silva - 'Apelação Criminal nº 0002378-95.2000.8.02.0001 Apelante: Gilmar Galvão da Silva. Advogado: Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL). Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº 0002378-95.2000.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Trata-se de apelação criminal interposta por Gilmar Galvão da Silva, objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal... (18/06/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MELO DA SILVA

Reu

EVANDRO MELO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCILIA BARROS RODRIGUES· OAB RJ 105692· CPF 860.***.***-34

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LUCILIA BARROS RODRIGUES· OAB RJ 105692· CPF 860.***.***-34

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Reu:

WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED· OAB SC 21918· CPF 006.***.***-92

Reu:

KARLA TESS FIRMINO LIMA· OAB AL 15245· CPF 110.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), Lucilia Barros Rodrigues (OAB 105692/RJ) Processo 0700150-24.2022.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Denuncido: Evandro Melo da Silva - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Evandro Melo da Silva, R$ 1.101,22 (11/06/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DOS SANTOS LUZCPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLEITON DOS SANTOS LUZCPF

Advogados

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Autor:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 003832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0700437-87.2022.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1Cleiton dos Santos LuzB0 - Trata-se de Ação Penal instaurada pelo Ministério Público em desfavor de Cleiton dos Santos Luz, devidamente qualificado. Após o regular trâmite processual, o acusado foi condenado pela prática do crime de Ameaça (art. 147, do Código Penal) e da contravenção pena... (20/10/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

MAXWELL BESERRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· CPF 540.***.***-53

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL BESERRA DE LIMACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Advogados

Autor:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUANA LUIZA DE AMORIM VITORIO

LUTERO GOMES BELEZA

Advogados

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Reu:

LUANA LUIZA DE AMORIM VITORIO· OAB AL 13024· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 33.113,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GC - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

ALTAIR LIMA AMARAL LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

LUTERO GOMES BELEZA· OAB AL 3832· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

LUTERO GOMES NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (16/12/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUTERO GOMES NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002447-68.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO REQUERENTE: LUTERO GOMES NETTO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ176691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (03/12/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUTERO GOMES NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Ver detalhes

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUTERO GOMES NETTOCPF

Reu

ASSOCIACAO AMOR E VIDACPF

SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA· OAB RJ 152123· CPF 099.***.***-94

Autor:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Autor:

LINDONEZIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 173327· CPF 888.***.***-91

Reu:

LUCIANA GONCALVES PEREIRA LIMA· OAB RJ 152123· CPF 099.***.***-94

Reu:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Reu:

LINDONEZIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 173327· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUTERO GOMES NETTO (27/05/2026)

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