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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 44.709,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEROLA DE LUZ COMERCIO DE VELAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 12.536,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEROLA DE LUZ COMERCIO DE VELAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 2.347,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

PEROLA DE LUZ COMERCIO DE VELAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· OAB PI 4717· CPF 876.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Autor:

YSA ARAUJO GONCALVES· OAB PI 18294· CPF 050.***.***-64

Outros

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830922-83.2020.8.18.0140. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR - PI10161-A, YSA ARAUJO GONCALVES - PI18294-A, PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO... (25/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

YSA ARAUJO GONCALVES· OAB PI 18294· CPF 050.***.***-64

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Autor:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· OAB PI 4717· CPF 876.***.***-00

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incentivos fiscaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incentivos fiscaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 150.586,44

Autor

LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

YSA ARAUJO GONCALVES· OAB PI 18294· CPF 050.***.***-64

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 150.586,44

Autor

LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME Advogado(a): Pedro Henrique de Alencar Martins Freitas (OAB/PI 11147) Apelado: ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, SEM DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE CONFIRMAÇÃO, CONCESSÃO OU REVOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA. APLICAÇÃO DO... (13/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incentivos fiscaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZ BELA INDUSTRIA DE VELAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

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