Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE FREITAS BULLO CAPALDOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE FREITAS BULLO CAPALDOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA COSTA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SERAPIAO CALISTO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA· OAB PI 13310· CPF 042.***.***-11

Reu:

FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR· OAB PI 16127· CPF 124.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSACPF

ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

VILMA DE CARVALHO SILVACPF

ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECOCPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RAMOS

ANA CRISTINA COSTA E SOUSACPF

ANA LUCIA RAMOS

ANA PAULA PEREIRA DE MENESES

ANGELA MARIA DE CARVALHO

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Reu:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA e outros (76) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Considerando as informações constantes acerca dos pagamentos das RPVs e o comprovante de pagamento juntado no id. 96192064, determino a liberação dos valores requisitados, mediante expedição de alvarás judiciais, nos seguintes termos: a) RPV id. 82796140: em favor da parte exequente CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA FRANÇA, CPF nº 274.811.153-20, no valor de... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

ZENAIDE MARIA BARROS MARTINSCPF

ELIETE GOMES DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZCPF

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

ELIETE GOMES DE SOUSA

FABIANA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Reu:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZCPF

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

ELIETE GOMES DE SOUSA

FABIANA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Reu:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS e outros (9) INTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Considerando o retorno dos autos da Contadoria Judicial, com a apresentação dos cálculos atualizados das diferenças de terço constitucional de férias devidas às exequentes, conforme documento de ID 86929147, no qual se apurou o valor total de R$ 29.275,50, intimem-se as partes, pelo prazo legal, para que se manifestem sobre os referidos cálculos,... (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal