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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1993

Distribuição

28/09/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSELENA FERREIRA ALEXANDRECPF

ROSA BORDAZI QUARTIERI

JOANA DO AMARAL VIEIRA

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

JOANA MARIA DA CONCEICAO

+ 148 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 20.518,00

Autor

LUZIA ROSA

LUZIA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Autor:

MARIA CAROLINA SIMADON· OAB ES 28590· CPF 126.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA

Reu

LUZIA ROSA

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA

Reu

LUZIA ROSA

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091075-60.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA AUTOR: LUZIA ROSA ADVOGADO(A): ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO (OAB RJ078597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 15/12/2025 - RECURSO INOMINADO (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 10.320,00

Autor

LUZIA ROSA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NARA VISSOTTO MACCARINI· OAB MT 13614· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.320,00

Autor

LUZIA ROSA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIELA NARA VISSOTTO MACCARINI· OAB MT 13614· CPF 813.***.***-91

Reu:

DANIELA NARA VISSOTTO MACCARINI· OAB MT 13614· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIELA NARA VISSOTTO MACCARINI· OAB MT 13614· CPF 813.***.***-91

Reu:

DANIELA NARA VISSOTTO MACCARINI· OAB MT 13614· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIELA NARA VISSOTTO MACCARINI· OAB MT 13614· CPF 813.***.***-91

Reu:

DANIELA NARA VISSOTTO MACCARINI· OAB MT 13614· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIS DAYANE FERREIRA DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA MARIA DE PAIVA MARTINS· OAB MT 17748· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIS DAYANE FERREIRA DA SILVA TEIXEIRACPF

JULIARA ESTEVAOCPF

JUCILENE DO CARMOCPF

MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS DA SILVACPF

MARLEIDE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

+ 19 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA MARIA DE PAIVA MARTINS· OAB MT 17748· CPF 640.***.***-91

Reu:

FABRICIO LEITE CARNEIRO· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/08/2024)

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