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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CURINGA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

LETICIA DE FATIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307

Reu:

FABIANA DIAS DA SILVA· OAB MG 125173

Reu:

EMÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO· OAB MG 111366

Outros

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 046402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE FATIMA NASCIMENTOCPF

Reu

CURINGA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA CARDOSO DE ARAUJO

Autor:

FABIANA DIAS DA SILVA

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE FATIMA NASCIMENTOCPF

Reu

CURINGA VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE FATIMA NASCIMENTOCPF

Reu

CURINGA VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA CARDOSO DE ARAUJO

Autor:

FABIANA DIAS DA SILVA

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Último movimento: Remetidos os autos (06/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 62.775,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 145267191 (30/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 62.775,00

Autor

EMARKI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO CITTA RESIDENCECNPJ

Reu

KLEBER DELFINO CORREIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· CPF 019.***.***-01

Reu:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 62.775,00

Autor

KLEBER DELFINO CORREIACPF

Reu

EMARKI ENGENHARIA S.A.,

CONDOMINIO CITTA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925· CPF 014.***.***-09

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

JULLYA ABREU PIMENTA CARVALHO

Último movimento: INCONSISTENTE (17/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMARKI ENGENHARIA LTDACPF

Reu

KLEBER DELFINO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925· CPF 014.***.***-09

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB SC 24197

Reu:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925· CPF 014.***.***-09

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB SC 24197

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

12/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMARKI ENGENHARIA LTDACPF

Reu

KLEBER DELFINO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925· CPF 014.***.***-09

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB SC 24197

Reu:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925· CPF 014.***.***-09

Reu:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 34339· CPF 019.***.***-01

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB SC 24197

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EMARKI ENGENHARIA LTDA e outros APELADO: KLEBER DELFINO CORREIA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de Agravo In... (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICACNPJ

Reu

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDRADE ENERGIA LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LOURENCO GASPAR

Autor:

GUILHERME FONTES BECHARA· OAB SP 282824

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA· OAB MG 94190

Reu:

RICARDO CESAR DOSSO

Reu:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICACNPJ

Reu

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDRADE ENERGIA LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICACNPJ

Reu

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

ANDRADE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FONTES BECHARA· OAB SP 282824

Autor:

JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ· OAB SP 314350

Reu:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS SOUZA· OAB MG 94190

Reu:

RICARDO CESAR DOSSO

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 93.995,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPNUTRI NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA, COMERCIO E REPRES. LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

CURINGA CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795

Autor:

RENATO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 132294

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271

Autor:

FABRICIO CHIARETO FERNANDES· OAB MG 143112

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/CCNPJ

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI· OAB MS 11049· CPF 048.***.***-49

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372

Outros

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB MS 28774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A. Vieira Advogados Associados Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Rafael Lycurgo Leite (OAB: 16372/DF) Advogado: Gabriel Chelotti G... (09/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/CCNPJ

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI· OAB MS 11049· CPF 048.***.***-49

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/CCNPJ

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/CCNPJ

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB MS 28774

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI· OAB MS 11049· CPF 048.***.***-49

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/CCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI· OAB MS 11049· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Processo Cancelado (23/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/CCNPJ

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

Reu

A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/CCNPJ

RAFAEL GOMES VIEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Autor:

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI· OAB MS 11049· CPF 048.***.***-49

Autor:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI· OAB MS 11049· CPF 048.***.***-49

Reu:

RAFAEL GOMES VIEIRA· OAB MS 19110· CPF 038.***.***-46

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES· OAB MS 27950· CPF 614.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 34.264,67

Autor

HOSPITAL PACINI LTDACNPJ

Reu

INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 34.264,67

Autor

HOSPITAL PACINI LTDACNPJ

Reu

INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/05/2025)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Outros

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO (12/11/2025)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIX DA SILVA

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRT22- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596

Autor:

CARLA REGINA NASCIMENTO PEREIRA

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596

Reu:

CARLA REGINA NASCIMENTO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Peticionamento EletrônicoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 759.633,00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO RENATO SERRA CORDEIRO (13/05/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 759.633,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA

Reu:

CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY

Reu:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 759.633,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Reu:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· CPF 000.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY· OAB CE 7028· CPF 234.***.***-20

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

GENIVAL ABRÃO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 43.165,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. A reclamada, quanto ao tema em questão, não transcreveu, nas razões do recurso de revista, os trechos da petição dos embargos de declaração que demonstrariam que instou o TRT... (27/02/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 43.165,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (14/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 43.165,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES· OAB AL 10107· CPF 926.***.***-87

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/07/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Autor:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES· OAB AL 12959· CPF 072.***.***-47

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DOS SANTOS SILVA· OAB AL 11032· CPF 384.***.***-68

Reu:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES· OAB AL 12959· CPF 072.***.***-47

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB AL 17152· CPF 096.***.***-10

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO ADVOGADO: EDUARDO LYCURGO LEITE ADVOGADO: RAFAEL LYCURGO LEITE ADVOGADO: BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA GVPCB/wp D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra... (30/04/2026)

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