Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 180.524,13

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

M M A COMERCIO DESCARTAVEIS LTDACNPJ

MARLUCE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

KERLLEY DE ARRUDA PRADOCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 10.157,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.157,06

Autor

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

EMPRESA PORTUGAL COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA

Reu

MARIA IONE MORAES VILARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/1995

Distribuição

24/02/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACPF

Reu

MARIA IONE MORAES VILARCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACPF

Reu

MARIA IONE MORAES VILARCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002475-11.1995.8.14.0301. APELANTE: PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA Advogado(s) do reclamante: RODOLFO MEIRA ROESSING Nome: PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA Endereço: ALCINDO CACELA, 3146, A/B, CREMACAO, BELéM - PA - CEP: 66630-505 APELADO: MARIA IONE MORAES VILAR Nome: MARIA IONE MORAES VILAR Endereço: RUA DA MARINHA ALAMEDA 3, 185, COHAB GLEBA II, NOVA MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-200 DECISÃO... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 30.525,16

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARILOCHE

Reu

BENEDITO RONALDO DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Autor:

JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES· OAB PA 5819· CPF 223.***.***-82

Reu:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER SA

INOVE COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.400,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.400,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOposição

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OCUPANTE DA UNIDADE

MARLENE DA SILVA DANTASCPF

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRALCPF

Reu

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE DA SILVA DANTASCPF

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRALCPF

OCUPANTE DA UNIDADE

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE· OAB PA 26924· CPF 019.***.***-77

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Reu

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE· OAB PA 26924· CPF 019.***.***-77

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE· OAB PA 26924· CPF 019.***.***-77

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOposição

Imissão na PosseOposição

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Reu

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE· OAB PA 26924· CPF 019.***.***-77

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE· OAB PA 26924· CPF 019.***.***-77

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL APELADO (S): PORTUGAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA. e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0858912-57.2023.8.14.0301 Vistos os autos. Conheço do recurso de Apelação (id 25599458), eis que vislumbro presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já que tempestivo, adequado e acompanh... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.023,60

Autor

REBEKA FEITOSA CRAVEIROCPF

Reu

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB PA 34725· CPF 023.***.***-78

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

OCUPANTE DA UNIDADE

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Outros

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal