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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 80.170,50

Autor

BANCO BARDESCO SA

Reu

MARCIA CRISTINA SILVA ARAUJOCPF

M R COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESS

M R COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de M R COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A.M.C. TEXTIL LTDA.CPF

COMARCA DE ITAJAI

Reu

M R COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

ELAINE ANDRADE RIKERCPF

GILBERTO SAMPAIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GONCALVES· OAB SC 14378· CPF 963.***.***-20

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO SAMPAIO ARAUJO em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 26.353,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.160,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 11.160,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 27.575,55

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 27.575,55

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (21/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 13.376.222,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR TAVARES DE ARRUDA NETO· OAB PB 11163· CPF 074.***.***-71

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 261.379,81

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 261.379,81

Autor

JAIME CAMARA BARBOSACPF

Reu

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Determinado o arquivamento (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 85.773,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025. (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 85.773,65

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 86.400,00

Autor

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 165.195,43

Autor

WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL MARQUES VIEIRA· OAB RS 58249· CPF 802.***.***-91

Autor:

JULIANA WITT· OAB RS 75144

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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