M & R FLORESTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIMA INDUSTRIAL S/ACNPJ

V & M FLORESTAL LTDA

Reu

RIMA INDUSTRIAL S/ACNPJ

V & M FLORESTAL LTDA

Advogados

Autor:

DALILA SANTOS COELHO· OAB MG 27976

Autor:

DANIELLE CRISTINA DA FONSECA· OAB MG 129387· CPF 990.***.***-20

Autor:

CLEYTON DIAS DE MOURA· OAB MG 121617· CPF 034.***.***-46

Autor:

TIBAGY SALLES OLIVEIRA· OAB MG 10498· CPF 007.***.***-68

Autor:

EDER PERO MARQUES· OAB MG 90003

+ outros advogados do autor

Reu:

DALILA SANTOS COELHO· OAB MG 27976

Reu:

DANIELLE CRISTINA DA FONSECA· OAB MG 129387· CPF 990.***.***-20

Reu:

CLEYTON DIAS DE MOURA· OAB MG 121617· CPF 034.***.***-46

Reu:

TIBAGY SALLES OLIVEIRA· OAB MG 10498· CPF 007.***.***-68

Reu:

EDER PERO MARQUES· OAB MG 90003

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2025 REQUERENTE: V & M FLORESTAL LTDA e outros; REQUERIDO: RIMA INDUSTRIAL S/A e outros Intimem-se as partes pelo prazo de 5(cinco) dias sobre decisão/acórdão da superior instância, para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei e/ou arquivamento. Adv - RAFAEL AUGUSTO RAMOS, CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE, DENISE BRUM MONTEIRO DE CASTRO VIEIRA, GISELLI BORGES MEDEIROS PO... (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Último movimento: Juntada de documento (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALLOUREC FLORESTAL LTDACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

MARCELO JABOUR RIOS· OAB MG 67682

Reu:

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

Reu:

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA GLORIA PERANTONI MOREIRA DE MOURA· OAB MG 26204

Autor:

JOAO GERALDO SOARES· OAB MG 48946

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Reu:

NAIARA CRISTINA DE LIMA SANTOS· OAB MG 146065

Reu:

FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS· OAB MG 75487

Reu:

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251

Reu:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MG 69913

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 25.128,59

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· CPF 003.***.***-71

Autor:

ANRI PEREIRA VILELA· CPF 027.***.***-64

Autor:

RAQUEL DELGADO PASSOS· OAB MG 83045· CPF 037.***.***-05

Reu:

LUCIANA TELES FILOGONIO ABREU· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

V M FLORESTAL LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DELGADO PASSOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 25.128,59

Autor

VALLOUREC FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 64.285,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M SOUSA FLORESTAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (27/05/2022)

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